Falsa filha de militar engana o Exército brasileiro por 33 anos, recebe mais de R$ 3 milhões e é condenada

Ouça esta notícia clicando aqui

Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, 55 anos, foi condenada pela Justiça Militar por receber indevidamente pensão da filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial há mais de três décadas.

Entre novembro de 1988 e junho de 2022, Ana Lúcia se passou por filha de Vicente Zarate, ex-integrante da Força Expedicionária Brasileira (FEB), para enganar o Exército Brasileiro e garantir o benefício, no valor de R$ 3,7 milhões.

Fraude

Em 1986, aos 15 anos, Ana Lúcia mudou seu nome para Ana Lúcia Zarate e apresentou documentos falsos à Força, com a ajuda da avó, Conceição Galache. Após a morte do ex-combatente, em 1988, Ana passou a receber uma pensão mensal que, ao longo dos anos, variou até chegar a cerca de R$ 8 mil.

O golpe permaneceu oculto até 2021, quando a avó de Ana Lúcia, insatisfeita com o acordo financeiro estabelecido, denunciou a neta à Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, onde moram. “Em 2021, Conceição, inconformada com a parcela da pensão que lhe foi repassada pela neta, apresentou denúncia de fraude à Polícia Militar. Porém, ela não foi interrogada no inquérito administrativo e nem no inquérito policial, pois faleceu em maio de 2022”, informou o processo do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em nota, segundo a CNN, a idosa revelou que Ana Lúcia, na verdade, era sobrinha-neta do ex-combatente e, portanto, não tinha direito ao benefício, reservado apenas aos cônjuges ou descendentes diretos de militares falecidos.

Em 2023, a Justiça Militar condenou Ana Lúcia a três anos de prisão e determinou a devolução dos valores recebidos ilegalmente. “Considerando que o benefício militar foi recebido de forma absolutamente fraudulenta, julgo irregulares as contas do responsável, condeno-a por dívida, cujo valor atualizado é de R$ 3.194.516,77, e a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992”, escreveu o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, no processo.

Ainda segundo o TCU, “em seus interrogatórios, Ana Lúcia admitiu ter conhecimento da falsificação e ilegalidade de suas ações e declarou que apenas utilizou a identidade de Ana Lúcia Zarate para tratar de questões relacionadas à administração militar e previdenciária”​ .

O TCU afirmou ainda que “em 20 de agosto de 2023, o Comandante do Exército tomou conhecimento das conclusões constantes do relatório e certidão de auditoria, manifestando a irregularidade das contas”.

Ana Lúcia, que é defendida pela Defensoria Pública da União (DPU), recorreu da condenação e afirma que não houve dolo, ou seja, não houve intenção de cometer o crime. O caso aguarda julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), onde dois ministros já votaram pela manutenção da condenação. A decisão final, porém, está pendente após o ministro Artur Vidigal solicitar a revisão do processo.

A DPU disse que, desde setembro de 2022, “acompanha a assistente Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, que responde processo no Tribunal Militar por crimes contra o patrimônio e peculato. Neste momento, o caso aguarda julgamento do Superior Tribunal Militar (STM). A DPU interpôs recurso alegando ausência de dolo e falta de provas para a condenação. O ministro relator Odilson Sampaio Benzi negou provimento ao recurso, cujo ministro Artur Vidigal solicitou vista”.

Voltar para todas as políticas