Uma mulher de 55 anos foi condenada pelo Tribunal Militar por receber indevidamente pensão da filha de um ex-combatente. Segunda Guerra Mundial por mais de três décadas. Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza recebeu, entre outubro de 1988 e maio de 2022, R$ 3,7 milhões em pensão do Exército Brasileiro.
A fraude começou em 1986, quando, aos 15 anos, a acusada mudou o nome para Ana Lúcia Zarate. Com a ajuda da avó, ela apresentou documentos falsificados para a instituição.
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Entre 2004 e 2022, a mulher recebeu uma pensão mensal de R$ 4.952 – valores historicamente corrigidos pelo Tribunal de Contas. Entre 1988 e 2003, os depósitos variaram entre R$ 2.028 e R$ 8.299,80.
Cúmplice entregou a mulher
O golpe continuou até 2021, quando a avó de Ana Lúcia, insatisfeita com o acordo estabelecido, denunciou a neta ao Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, onde moram. De acordo com CNNa idosa revelou, em seu depoimento, que a golpista era sobrinha-neta do ex-combatente e não teria direito ao benefício – reservado aos cônjuges ou descendentes diretos de militares morto.
Em 2023, a Justiça Militar condenou Ana Lúcia a três anos de prisão e determinou a devolução dos valores recebidos ilegalmente. Na decisão, o juiz Luciano Coca Gonçalves informou que o acusado agiu com pleno conhecimento e intenção de cometer fraude.
Processar documentos
O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou, quando Globoque “em 20 de agosto de 2023, o comandante do Exército tomou conhecimento das conclusões contidas no relatório e certidão de auditoria, manifestando-se sobre a irregularidade das contas, e determinou que o processo fosse encaminhado ao TCU”.
O relator do caso, ministro Walton Alencar Rodrigues, escreveu: “Estão tramitando os autos do processo de prestação de contas especial instaurado pelo Comando da 9ª Região Militar, em desfavor de Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, em razão de recebimento de ex- pensão de combatente, como filha solteira, de 11/11/1988 a 01/06/2022, concedida mediante certidão de nascimento fraudulenta”.
Ana Lúcia, que é defendida pela Defensoria Pública da União (DPU), recorreu da condenação e afirma não ter intenção de cometer o crime. O caso aguarda julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), onde dois ministros votaram pela manutenção da condenação. Porém, a decisão final ainda está pendente, pois o ministro Artur Vidigal solicitou a revisão do processo.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Humberto Santos
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