O governo federal está em um impasse sobre proibir ou não o uso de recursos do Bolsa Família para apostas em apostas. Há quem defenda a liberdade de usar o dinheiro para o beneficiário gastar como bem entender. Mas há quem diga que a medida é urgente para conter o endividamento e o vício causado pelos jogos online. Membros do Ministério da Fazenda disseram à coluna que a discussão é tão ampla e ainda inconclusiva que só poderá ser decidida no ano que vem, apesar da urgência. Por enquanto, a tendência é que Lula proíba.
Antes disso, outro ponto preocupa o departamento e pode ajudar a combater a chamada epidemia de apostas: a publicidade. A publicidade desenfreada tem provocado esta compulsão à aposta, além de tornar estas empresas cada vez mais capitalizadas.
Em reunião na semana passada, o ministro Fernando Haddad se reuniu com representantes do Conar (Conselho de Autorregulação Publicitária) e da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão). Na reunião, foi acordado inicialmente que as emissoras só permitiriam contratos com empresas autorizadas pelo ministério.
A lista divulgada na semana passada e atualizada nesta terça-feira, 8, inclui casas de apostas que solicitaram, até 17 de setembro, autorização para continuar operando à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Os regulamentos de apostas só entrarão em vigor no próximo ano. Mas, até lá, o governo poderia adotar medidas para evitar o caos social que as apostas virtuais já estão causando por meio da publicação de Medidas Provisórias.
O alerta vermelho foi aceso após o Banco Central divulgar relatório que aponta o repasse de R$ 3 bilhões para apostas de beneficiários do Bolsa Família via pix, ainda em agosto. Apostados cinco milhões, o valor representa 20% do valor total repassado pelo governo federal. Em média, o valor gasto por pessoa é de R$ 100.
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