Sete cidades mineiras podem ter eleições complementares; veja quais

Em São João Evangelista, no Vale do Rio Doce, Hércules Procópio (PP) obteve 65,47% dos votos para ocupar a cadeira do Executivo municipal, mas não sabe se poderá tomar posse no dia 1º de janeiro. Apesar de ter obtido a maioria, Procópio teve sua candidatura Sub Judice anuladao que significa que os votos são válidos, mas ele ainda não foi eleito. Em Minas Gerais, essa situação se repete em mais seis municípios (veja a lista no final da matéria).

O vice-campeão, porém, também não é eleito neste caso. Assim, o concorrente de Hércules, Alex Pimenta (PSD), que obteve 34,54% dos votos, não será automaticamente indicado. Um candidato poderá ter sua candidatura rejeitada, ou seja, negada, caso não cumpra as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste contexto, o pedido é considerado inválido, mas cabe recurso.

Porém, enquanto o recurso não é julgado, o candidato ainda participa das eleições —e é nesse caso que o candidato ganha a sinalização.

Da mesma forma, os votos recebidos por esses candidatos dependem de decisão judicial. Assim, caso o recurso do candidato seja aceito, os votos tornam-se válidos. Se o recurso for negado, os votos permanecem nulos.

Segundo o especialista em direito eleitoral do Instituto de Desenvolvimento Democrático (IDDE), Walysson Soares, o segundo colocado não é eleito com base no número de votos válidos, pois não alcançou a maioria.

“No caso dos candidatos maioritários, os votos são contabilizados, mas não podem tomar posse nem receber diplomas. Enquanto os recursos não são julgados, o presidente da Câmara Municipal assume interinamente a função de prefeito. Quando não há mais possibilidade de recurso, são convocadas novas eleições complementares”, explica.

Para vereadores com candidaturas canceladas da Sub Judice, a situação é diferente. No sistema proporcional os votos não são contabilizados e, se o recurso não for julgado até a data da posse, o vereador não poderá ser eleito”, afirma.

Segundo dados do TSE, analisados pelo Data Center do Estado de Minas, outras seis cidades não sabem quando terão prefeito eleito.

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