Forças Armadas vão apoiar a Justiça Eleitoral em 15 Estados com 23 mil militares; Rio Grande do Sul não está entre eles

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O Ministério da Defesa, através das Forças Armadas, vai empregar 23 mil militares para apoiar a realização das eleições de domingo em 15 estados.

São eles: Rio de Janeiro, Amazonas, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Maranhão, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Ceará.

Marinha, Exército e Aeronáutica darão apoio logístico ao Tribunal Superior Eleitoral, por meio do transporte de mesários e urnas eletrônicas para comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas.

A cooperação das Forças Armadas inclui também a atuação, em conjunto com órgãos de segurança pública, nos processos de segurança de votação e apuração, operação denominada GVA (Garantia de Voto e Contagem).

TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação de um Observatório Permanente Contra a Violência Política. Segundo o ministro, a proposta é transformar o Centro de Garantia dos Direitos do Eleitor no novo observatório.

O observatório deve investigar, reportar e, com base nisso, estabelecer bases para uma ação eficaz no combate à violência política. “Que seja uma fonte constante, pois, não vai parar neste período eleitoral”, anunciou o presidente em entrevista à Globonews.

Dois grupos devem compor o observatório: o primeiro é responsável por apresentar ao Poder Legislativo propostas de leis que ajudem a prevenir a violência política. O segundo será responsável por aumentar a agilidade nas investigações e julgamentos dos casos.

Cármen Lúcia disse ainda acreditar que é necessário responsabilizar os partidos, pois devem primar pelo diálogo no processo político. “Isso precisa ficar claro nas normas legais que estabeleçam os critérios de responsabilidade dos partidos, que são os autores das indicações”, argumentou.

Violência política

O Observatório de Violência Política e Eleitoral (OVPE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) realizou um estudo que revelou 455 ocorrências de violência contra políticos de janeiro a 16 de setembro do ano. O Estado de São Paulo lidera com 29 casos, seguido pelo Rio de Janeiro com 20 e Piauí com 14. Ceará e Bahia apresentaram 13 casos cada, enquanto a Paraíba registrou 12.

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