SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quatro deputados e um senador norte-americano, todos do Partido Republicano, solicitaram formalmente o cancelamento do visto de entrada no país do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido também se estende aos demais membros da Corte.
Parlamentares do partido do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, argumentam que os juízes do Supremo Tribunal, especialmente Moraes, usaram as suas posições para silenciar a liberdade de expressão. A principal citação do documento foi a ordem de bloqueio do X (antigo Twitter), emitida no final de agosto.
O documento com o pedido foi assinado pelos deputados María Elvira Salazar, Christopher H. Smith, Rich McCormick e Carlos Giménez; e o senador Rick Scott. O texto foi enviado ao secretário de Estado do país, Antony Blinken.
“O juiz da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes, tem um histórico bem documentado de restrição à liberdade de expressão, especialmente contra indivíduos e grupos com opiniões políticas conservadoras. Suas últimas ações representam o culminar de um padrão mais amplo de excesso judicial”, diz a carta assinada por os republicanos.
“Pedimos respeitosamente que negue qualquer pedido de visto norte-americano ou admissão nos Estados Unidos, incluindo a revogação de qualquer visto existente, para o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e os demais membros do Supremo Tribunal Federal. O Brasil é cúmplice dessas práticas antidemocráticas”, diz ainda o texto.
Este não é o primeiro embate entre parlamentares norte-americanos, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes.
Em abril deste ano, uma comissão do Congresso dos EUA publicou uma série de decisões confidenciais do ministro sobre suspensão ou remoção de perfis em redes sociais.
As decisões foram obtidas a partir de uma intimação parlamentar feita à rede social X, do bilionário Elon Musk. Ao defender o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria despachos de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.
A maior parte das decisões do STF reproduzidas no documento determinava que a plataforma derrubasse contas na rede social sem ser acompanhada de motivo, apenas indicando os perfis que precisam ser derrubados.
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O relatório produzido pela comissão parlamentar foi intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, polêmico republicano intimamente ligado a Trump –ídolo do bolsonarismo.
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