Agência da ONU alerta para preconceitos contra migrantes brasileiras em Portugal

A Organização Internacional para as Migrações, OIM, alertou para a persistência de um estereótipo sexual sobre as mulheres imigrantes de nacionalidade brasileira em Portugal, no Relatório Mundial sobre Migrações de 2024.

No relatório, a OIM revelou que “os estereótipos de hipersexualidade das mulheres nos países de destino também afectaram as mulheres migrantes, como as mulheres brasileiras em Portugal”. Seriam estigmatizadas como trabalhadoras do sexo, o que “levaria a riscos acrescidos de sofrer assédio sexual e violência baseada no género”.

Brasileiros não guardam silêncio

O chefe da missão da OIM em Portugal, Vasco Malta, confirma à ONU News que este tipo de preconceito ainda persiste em Portugal. Esta realidade “faz com que estas mulheres tenham muita dificuldade em encontrar uma habitação condigna e as torna vítimas de preconceito, xenofobia e racismo”.

Mariana Braz conhece bem essas dificuldades, principalmente desde que lançou o projeto Brasileiras Não Se Calam, em 2020. Ao lado de outras quatro mulheres, ela criou uma página no Instagram com o objetivo de coletar denúncias de assédio e discriminação contra imigrantes brasileiros em todo o mundo.

A psicóloga, que vive há sete anos em Portugal, revela à ONU News que o projeto já recebeu centenas de denúncias de mulheres brasileiras em vários países europeus, como Portugal, Espanha, Alemanha e Inglaterra, mas também receberam mensagens de Mulheres brasileiras residentes no Japão ou no Egito.

“Não é uma coisa a nível pessoal, é uma coisa estrutural e penso que a partilha dos relatos acaba por sensibilizar as mulheres para esta violência, tanto as que já emigraram como também as que pretendem emigrar, para ficarem um pouco alertadas que isto pode acontecer.”

“Uma situação muito vulnerável”

O especialista confirma que a discriminação ocorre nos mais diversos espaços, incluindo transporte público, local de trabalho, universidades, mas o acesso à moradia é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos imigrantes brasileiros.

“Embora seja uma prática criminalizada, muitas vezes acontece que as pessoas ligam e na ligação dizem que não alugam para brasileiros e o imigrante fica em uma situação muito vulnerável.”

Muitos imigrantes brasileiros se deparam com a exigência de pagar depósitos muito elevados ou acabam tendo que alugar uma casa em áreas mais distantes do seu local de trabalho. Mas para Mariana Braz, o relato mais impactante até o momento veio de uma adolescente brasileira em Portugal que foi vítima de assédio sexual na escola por parte de colegas.

“Ela foi até a direção da escola contar o que aconteceu e a direção culpou ela porque ela é brasileira e foi para a escola de jeans”, afirma.

Séculos de preconceitos coloniais

Mariana Braz afirma que muitos desses preconceitos foram construídos ao longo dos séculos, a partir da colonização do Brasil, e que permanecem no imaginário social português até hoje.

“Muitos destes relatos estão ligados a um suposto corpo colonial que é visto como capaz de ser tocado sem consentimento, que é visto como exótico, como promíscuo e, portanto, supostamente sempre disponível para atos sexuais”, lamenta.

Vasco Malta lembra que a onda de imigração brasileira na década de 1990 também contribuiu para esse estereótipo. O impacto da crise financeira daquela época no Brasil, associada à entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia, criou as condições para que muitos jovens brasileiros imigrassem para terras portuguesas, especialmente pessoas com poucos recursos.

Mães de Bragança

A chefe de missão da OIM recorda o caso das “Mães de Bragança”, que em 2003 criaram um movimento de mulheres portuguesas que procurava a expulsão das brasileiras que trabalhavam em bordéis na cidade de Bragança. A repercussão foi tanta que acabou sendo capa de diversos jornais importantes do mundo.

“Muitos se lembrarão da capa da TIME sobre as Mães de Bragança, para lembrar que o preconceito e a ligação entre as mulheres brasileiras e a prostituição estão presentes em Portugal desde essa altura”, acrescenta.

Apoio jurídico e psicológico

Com mais de 54 mil seguidores na rede social Instagram, o grupo Brasileiras Não se Calam evoluiu para uma rede de ajuda mútua para brasileiras residentes no exterior, com grupos, aulas e cursos de apoio psicológico e jurídico. Em outubro o grupo lançará um podcast para dar voz às mulheres, cuja nacionalidade ainda é um rótulo.

Os relatórios que chegam à OIM em Portugal são encaminhados às autoridades, mas ainda é difícil reportá-los.

“Acho que muitas pessoas acabam cometendo essa discriminação porque têm certeza da impunidade, têm certeza de que não vai dar em nada, porque o processo é muito burocrático para fazer uma denúncia”.

Mulheres imigrantes sofrem mais

A chefe de missão da OIM garante que as mulheres migrantes em Portugal enfrentam mais desafios e estereótipos do que os homens migrantes, o que acaba por dificultar a sua plena integração na sociedade.

“A violência baseada no género tem sido por vezes denunciada e se uma mulher está numa relação abusiva e não fala a língua, ela tem muita dificuldade em pedir apoio e tem muita dificuldade em escapar.”

Vasco Malta aponta ainda o acesso ao mercado de trabalho qualificado e à saúde como as principais dificuldades.

O Relatório Mundial das Migrações de 2024, divulgado em maio de 2024, centrou-se também no impacto da pandemia de Covid-19 nos fluxos migratórios e destacou a celeridade com que Portugal tomou medidas excecionais para responder às necessidades dos imigrantes, nomeadamente tendo “regularizado temporariamente o estatuto de todos os migrantes”.

*Sara de Melo Rocha é correspondente da ONU News em Lisboa.