Treze dias após decisão de Moraes, X é acessado em ‘internet de bairro’

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do acesso à plataforma X, antigo Twitter, no Brasil, no dia 30 de agosto. Apesar da decisão judicial, relatos obtidos pelo Correio indicam que X ainda é acessado em alguns locais do país, por meio de provedores de internet onde o bloqueio da Anatel ainda não chegou.

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Quase duas semanas depois da determinação de Moraes, a rede social ainda está acessível para alguns usuários, principalmente aqueles que utilizam provedores de internet regionais, conhecidos como “internet de vizinhança”.

Além disso, mesmo quem não acompanha diretamente a movimentação na rede social ainda recebe notificações normalmente, seja de usuários no Brasil que ainda estão na plataforma via VPN ou desses provedores, ou de mensagens enviadas de fora do país.

Um exemplo de notificação recebida durante a investigação foi uma postagem do jornalista Fabrizio Romano às 13h27 do dia 9/12, informando o empréstimo do jogador Datro Fofana do Chelsea ao AEK Atenas.

Ao suspender o

Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, o motivo dessa persistência de acesso pode ser atribuído a dois fatores principais. Primeiro, o Brasil possui uma diversidade de mais de 20 mil operadoras provedoras de internet, conforme definido pelo Marco Civil da Internet.

Atraso de comunicação

Segundo Márcio Chaves, sócio do Almeida Advogados e especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), enquanto as grandes operadoras tendem a responder rapidamente às determinações legais, as menores podem enfrentar atraso na comunicação. junto à Anatel e na execução da ordem judicial. Esse intervalo de tempo pode permitir que algumas pessoas ainda consigam acessar a rede social.

Além disso, muitos usuários que relatam acesso via Wi-Fi podem não perceber que estão se conectando a uma rede que usa uma Rede Privada Virtual (VPN). Nesse caso, mesmo que o provedor original já tenha aplicado o bloqueio, é sinal de que o uso de VPN pode permitir que o usuário acesse a rede social sem saber da situação.

Contudo, Chaves alerta para os riscos associados a esta prática. “A ordem do ministro Alexandre de Moraes, que inclui multa para quem tentar burlar o bloqueio, é válida independentemente de você estar acessando via VPN ou não. Se for determinado um bloqueio, você não poderá acessar aquele ambiente porque o ministro entendeu que existe conteúdo que viola a lei”, explica o especialista.

A dificuldade nesse monitoramento está ligada ao funcionamento das próprias VPNs, muitas vezes sediadas no exterior e, portanto, não sujeitas à supervisão brasileira. Para o advogado, identificar o uso de VPN só é possível observando a atividade do usuário, como a publicação de conteúdo que mostre o acesso à rede social bloqueada.

Segundo Chaves, “o Supremo pode inibir a continuidade desse tipo de acesso por meio da Anatel, ao identificar quais provedores de conexão ainda permitem acesso à plataforma mesmo após determinação judicial. da internet”, finaliza.

Segundo reportagem obtida pelo Correio, a rede social só funcionava durante a rede Wi-Fi disponibilizada pelo provedor Link Explorer. Quando o usuário migrou para a rede 5G, o app foi bloqueado. Procurada pelo jornal nesta quinta-feira (08/12), a empresa justificou que o bloqueio do X é feito pela Anatel. Ainda segundo o Link Explorar, na manhã desta quinta, “foi realizado recentemente um teste e ele está bloqueado em nossa rede”.

O Correio questionou a Anatel sobre o assunto. O órgão informou que as demandas em relação a X e Elon Musk são atendidas pelo Judiciário. O Supremo Tribunal Federal não respondeu aos contatos do jornal até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto.

*Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza