Em meio a queimadas pelo país, Lula promete criar autoridade climática

Em meio a um cenário de queimadas e secas nos rios amazônicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu mais uma vez a criação de uma autoridade climática no país. A promessa foi feita nesta terça-feira (10), em reunião com prefeitos em Manaus.

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“Nosso foco precisa ser na adaptação e preparação para enfrentar esses fenômenos [climáticos extremos]. Para isso, estabeleceremos uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que apoie e coordene a implementação das ações do governo federal”, disse Lula em discurso.

O presidente não indicou metas nem prazos para a criação do órgão, que foi uma de suas promessas de campanha nas eleições de 2022 e decisiva no apoio de Marina Silva à sua candidatura.

A criação de novas entidades pelo Executivo deverá ser aprovada pelo Legislativo. Dessa forma, a autoridade climática não avançou diante do cenário adverso no Congresso Nacional.

O plano era que o órgão fosse anunciado em janeiro de 2023. A entidade não apareceu, porém, na reestruturação da Esplanada dos Ministérios feita no início daquele ano, e a promessa foi estendida até março de 2023.

Desde então, o governo acumulou problemas de coordenação com o Congresso e sofreu derrotas em sua política ambiental, por pressão dos ruralistas e do centrão, que esvaziou as responsabilidades dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, além de avançar projetos como o do prazo.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é vista como um obstáculo à implementação de políticas de interesse do agronegócio, e a FPA (Frente Parlamentar Agrícola), com cerca de 300 deputados, é uma das maiores forças da Câmara.

A nova indicação para a criação da autoridade climática surge num momento em que a Amazônia enfrenta um cenário de crise climática, secas em seus principais rios e incêndios em áreas florestais.

Ao mesmo tempo em que sinalizava um reforço das políticas ambientais, Lula prometeu retomar a construção da BR-319, rodovia inacabada que ligará as cidades de Manaus a Porto Velho.

Lula disse que a obra será realizada “com a maior responsabilidade” e que trabalhará em parceria com os estados para evitar o desmatamento e a grilagem de terras próximas à rodovia. Ele também negou que Marina Silva seja contra a construção da estrada.

A construção da rodovia BR-319 começou durante a ditadura militar e posteriormente foi abandonada. A obra é alvo de críticas de ambientalistas e comunidades indígenas por facilitar o acesso de grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais a uma região que fica no coração da Amazônia.

Em julho, a Justiça Federal suspendeu a licença prévia de obra concedida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão, de caráter liminar, atendeu a um pedido da ONG Observatório do Clima. A entidade alegou falta de medidas para evitar a destruição da Amazônia.