Anistia a golpistas se torna moeda de negociação dos bolsonaristas

Deputados de Bolsonaro querem vincular o apoio ao candidato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à sucessão no comando da própria Câmara à aprovação do projeto de lei que anistia aos golpistas que invadiram e vandalizaram a sede dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Esta é mais uma iniciativa de apoiadores do ex-presidente que aumenta a pressão no Congresso para adiantar pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O PL está na pauta da sessão de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A presidente do colegiado, deputada Caroline de Toni (PL-SC) —que integra a bancada de Bolsonaro— promete colocá-lo para análise dos parlamentares.

O o relator é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ligado ao ex-presidente e que já se manifestou a favor do conteúdo do artigo.

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O projeto é uma das principais bandeiras dos apoiadores de Bolsonaro no Congresso. Na manifestação de sábado em São Paulo, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) Acrescentou que o candidato a ser indicado por Lira para sucedê-lo na presidência da Câmara só contará com o voto da extrema direita se a anistia do PL for aprovada.

Há, porém, uma dificuldade: o Centrão torce o nariz para o texto e não garante apoiá-lo, tais os danos que poderá causar ao eleitorado. Além disso, é certo que, se aprovado, o Supremo Tribunal Federal (STF) será chamado a declarar o PL inconstitucional.

O vice-sargento Gonçalves (PL-RN) defendeu, no plenário da Câmara, o impeachment de ministros do Supremo.

“É inacreditável que o país esteja debatendo decisões judiciais sem questionar por que um ministro tem tanto poder. Que esta Câmara e o Senado tenham coragem e assumam a postura que o povo está exigindo. ministro Alexandre Moraes).

“Assinei o pedido de afastamento do ministro. Alexandre de Moraes cometeu crime ao proferir sentença quando estava impedido por lei”, acrescentou o deputado Coronel Ulysses (União-AC), citando mensagens trocadas entre o magistrado e assessores, publicadas na imprensa.

Lira não manifestou publicamente apoio a nenhum deputado na disputa para sucedê-lo. Inicialmente, ele se inclinou a apresentar Elmar Nascimento (União-BA) como seu nome para a sucessão. Mas, com a entrada de Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa eleitoral, Lira se fechou —os dois têm uma excelente relação. O deputado Antonio Brito (PSD-BA) também concorre à presidência da Câmara.