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A Editorial Sul
| 2 de setembro de 2024
Presidente do Supremo Tribunal Federal disse que em qualquer lugar do mundo uma empresa precisa de representação para cumprir as leis locais
Foto: Gustavo Moreno/STF
(Foto: Gustavo Moreno/STF)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (02), durante evento em São Paulo, que o afastamento de representantes da rede social X, antigo Twitter, do Brasil apenas para não cumprir ordens judiciais, não seria aceitável em nenhum lugar do mundo.
“A atitude de se retirar para não ter que cumprir ordens judiciais e para evitar ter que observar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em nenhum lugar do mundo”, afirmou o presidente do STF.
Declaração de Barroso sobre a decisão do ministro do STF Alexandre de Morais de bloquear a Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco.
Barroso também falou sobre sua posição em relação à decisão de Moraes, que decidiu submeter uma determinação para análise do 1º Supremo Tribunal Federal em sessão virtual. “Já reiterei a posição de que uma empresa de comunicação, uma plataforma digital para atuar no Brasil, e em qualquer país do mundo, precisa ter representação e precisa cumprir ordens judiciais. Caso não concorde, recorra dessas ordens judiciais”, destacou Barroso.
O presidente do STF destacou ainda que a decisão para esta suspensão é coletiva, e não monocrática, como foi para a sessão virtual do órgão. “É uma decisão colegiada, mas da 1ª Turma, por circunstâncias do regulamento do STF, o presidente nem participa. Estou atualizado com tudo o que está acontecendo e acompanhando. Não há nada de excepcional, a não ser uma politização indevida”, conclui Barroso.
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Presidente do Supremo diz que “não é aceitável retirar representante de X do país por não cumprimento de ordens judiciais”
02/09/2024
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