28/08/2024 – 11h20
O deputado Jack Rocha (PT-ES), relator da representação do Psol que pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), concluiu recentemente a leitura de seu parecer no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Deputados. Deputados.
Jack Rocha pediu a perda do mandato de Brazão, preso desde março por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.
O relatório será agora colocado em discussão. A reunião do conselho é presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).
Integridade do Parlamento
Segundo o relator, as provas criminais já investigadas mostram que o deputado “tem um modo de vida inclinado à prática de condutas que não condizem com o que se espera de um representante do povo”. Afirmou que a perda do mandato é uma medida imperativa para manter a “integridade e honra do Parlamento”.
Jack Rocha disse ainda que o assassinato da vereadora Marielle Franco é um exemplo de violência política de gênero. “O caso Marielle Franco é emblemático por destacar a intersecção entre a violência de género e a violência política, onde o seu papel como mulher na política foi alvo de ataques mortais”, disse.
Defesa
Antes de ler a reportagem, o deputado Chiquinho Brazão conversou com vereadores por vídeo. Ele negou novamente participação no crime e disse que sempre foi amigo de Marielle Franco. “A vereadora era minha amiga, ela não teria motivo [para assassiná-la]porque sempre fomos parceiros”, disse.
Brazão disse ainda que há apenas uma testemunha que o acusa de participação no crime, que é o ex-policial Ronnie Lessa, atualmente preso. “Não há uma única testemunha, sem remover Ronnie [Lessa]quem me acusa”, disse Brazão.
Seu advogado, Cleber Lopes, também conversou com deputados. Ele contestou as conclusões da investigação da Polícia Federal e disse que o deputado não pode ser julgado, na comissão, por suposto crime ocorrido antes de assumir o cargo de deputado federal – o ataque a Marielle ocorreu quando Brazão era vereador no Rio. Segundo ele, o conselho tem jurisprudência sobre isso.
“A mesma regra deveria valer para o deputado Chiquinho Brazão. Seria um paradoxo dizer que esta regra não se aplica a ele”, afirmou o criminalista. Ele também pediu a suspensão do processo por seis meses até que o STF possa investigar o caso.
Mais informações abaixo
Relatório – Janário Júnior
Edição – Natalia Doederlein
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