Entenda por que o Senado pode mandar incluir o tipo sanguíneo na carteira de motorista

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A Editorial Sul

| 20 de agosto de 2024

Segundo o autor da proposta, a nova obrigação é necessária para facilitar o atendimento médico às vítimas de acidentes

Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Segundo o autor da proposta, a nova obrigação é necessária para facilitar o atendimento médico às vítimas de acidentes. (Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT)

O projeto de lei que inclui tipo sanguíneo e fator Rh na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) chegou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Agora, o assunto aguarda a definição do relator pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

De autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), o texto passou pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) em sessão realizada na semana passada. Caso seja aprovado na CCJ e não haja pedido de análise no plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Segundo o autor da proposta, a nova obrigação é necessária para facilitar o atendimento médico às vítimas de acidentes. “A obtenção rápida de informações sobre tipo sanguíneo e fator Rh pode salvar a vida do condutor de veículo que se envolveu em acidente de trânsito, facilitando o trabalho dos paramédicos nos casos em que há necessidade de transfusão sanguínea urgente”, disse Nogueira em comunicado. trecho do projeto.

Atualmente, a CNH contém a fotografia e dados pessoais do condutor, como nome completo, filiação, número da carteira de identidade e CPF.

A proposta determina que as licenças antigas permanecerão válidas até a data de renovação para evitar “corrida da população” para atualização do documento.

O relator do texto no CAS, senador Eduardo Girão (Novo-CE), apresentou parecer favorável. Para ele, a inclusão de informações médicas na CNH é importante para “agilizar as transfusões de sangue e garantir tratamentos mais eficazes, principalmente em situações de emergência, onde cada segundo conta”.