Templo para Lúcifer: fundador recorre após Justiça suspender inauguração

Mestre Lukas, um dos fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Gravataí (RS) que suspendeu a inauguração de um templo a Lúcifer na cidade. Em conversa com o Correspondênciaafirmou que o processo está sendo conduzido em segredo de Justiça.

“Tivemos esse incômodo, essa perseguição”, disse ele. Segundo Lukas, a Nova Ordem tem prazo até 9 de setembro para manifestar sua defesa. “Estamos recolhendo todas as informações necessárias. Lutaremos pelos nossos direitos”, acrescentou.

Em nota, a instituição esclareceu que só tomou conhecimento da ação na manhã da inauguração, e que diversos meios de comunicação do município tiveram acesso ao processo perante os réus. A Nova Ordem alega ainda que, no mesmo dia, ocorreu um ato de violência no município e nenhuma força policial foi enviada ao local. Confira a nota completa no final do texto.

Entenda o caso

O Tribunal de Justiça de Gravataí (RS) acatou nesta terça-feira (14/8) o pedido da Câmara Municipal para suspender a inauguração do templo de Lúcifer, da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, que aconteceria no mesmo dia . De acordo com a liminar obtida exclusivamente pelo Correspondênciao pedido de suspensão ocorreu pela falta de regularização do local, que não teria licença ou CNPJ, e “pela insegurança causada pelo assunto”.

“Em caráter de urgência, a decisão impede a realização do evento de inauguração, bem como determina o fechamento do local até a sua devida regularização administrativa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, informou o órgão ao Correspondência.

Anteriormente, ao receberem a liminar, os fundadores da Ordem acusaram a prefeitura de intolerância religiosa. “Estamos sendo vítimas de intolerância religiosa. Não há nada em nenhum dispositivo da lei contra a nossa posse. É uma ordem privada, realizada com dinheiro privado, e em local de acesso exclusivo aos praticantes”, explicou Lukas. Segundo a organização, a autorização não seria necessária porque se tratava de um evento fechado, com convidados, e a ação da Justiça seria uma retaliação que viola o culto livre.

Profissionais do direito ouvidos pela reportagem afirmam que, pela legislação brasileira, o templo teria permissão para funcionar, a menos que fossem comprovados atos ilícitos cometidos durante as reuniões. Porém, neste caso, como a liminar da prefeitura apontou a falta de regularização administrativa do processo, a intolerância religiosa não seria considerada.

Inauguração da estátua de Lúcifer

A Nova Ordem de Lúcifer na Terra marcou a inauguração de um santuário com uma estátua de Lúcifer de aproximadamente três metros de altura. O lançamento aconteceria na terça-feira (13), em Gravataí, município gaúcho, onde fica a sede.

A inauguração também contaria com rituais e a participação de convidados religiosos. A Nova Ordem está instalada em um terreno de mais de cinco hectares e possui registro oficial como instituição religiosa. Segundo Mestre Lukas, o objetivo do templo é “desmistificar a imagem criada pelas igrejas sobre Lúcifer”.

Veja a íntegra da nota enviada pela Nova Ordem:

“Os fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, Mestre Lukas de Bará da Rua e Tata Hélio de Astaroth, após a divulgação de nota pela Prefeitura de Gravataí, se manifestam para esclarecer que os assessores jurídicos da Ordem estavam cientes do impedimento ação da inauguração apenas na manhã do dia (13.08), tendo acesso aos autos no período da tarde, por se tratar de um processo que estava tramitando sob sigilo judicial – solicitado pela própria Prefeitura.

Nesse sentido, vale ressaltar que, antes mesmo da publicação da nota pela Prefeitura, diversos veículos de comunicação do município já haviam tido acesso ao processo, dito em sigilo, antes mesmo dos réus.

No mesmo dia, ocorreu um ato de violência religiosa no município e nenhuma força policial foi enviada ao local, enquanto cinco viaturas da Guarda Municipal, a pedido da Justiça de Gravataí, estiveram presentes no santuário, para “evitar o culto”.

Dito isso, vale destacar que os organizadores e integrantes da Ordem respeitaram a decisão judicial, do tribunal de primeiro grau do Fórum de Gravataí, de não realizar a inauguração, mas recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reiterou a decisão – mesmo considerando o ato intolerante e injusto, principalmente pela cobrança de multa diária de R$ 50 mil, considerada exorbitante.

Além disso, vale lembrar que:

1. O culto será realizado em local privado, regular e pago com recursos próprios, destinado exclusivamente a convidados e adeptos da religião, em zona rural e afastada da circulação pública;

2. Não há dinheiro nem participação pública, quer no culto, quer na instalação e preparação da estátua;

3. Não há relação entre este santuário e a imagem de Exu Bará instalada em junho, nem com os políticos envolvidos;

4. Os fundadores já possuem outras casas de culto no município, todas licenciadas, com alvará e CNPJ, conforme determina a legislação;

5. Quanto ao alvará, solicitado exclusivamente ao santuário, mesmo após a divulgação de vídeo do próprio prefeito Luiz Zaffalon (PSDB), esclarecendo a não necessidade de licença para rito particular, a Ordem optou por responder à Prefeitura exclusivamente de forma judicial, respeitada a liminar e reunindo a documentação solicitada para regularização.

De acordo com o artigo 208 do Código Penal Brasileiro, é crime “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; difamar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, com pena de reclusão de um mês a um ano, ou uma multa. Além disso, a Lei Federal nº 14.532/2023 também prevê pena por racismo religioso para quem tentar obstruir, prevenir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.”