Mulher mantida em situação análoga à escravidão por 40 anos é resgatada

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Uma operação do MPT (Ministério Público do Trabalho) resgatou nesta terça-feira (13/8) uma trabalhadora doméstica que passou 40 anos em condições análogas à escravidão em Santa Rosa de Viterbo (8 km de distância) de Ribeirão Preto), no interior de São Paulo, segundo investigação do órgão.

Sem formalizar contrato de trabalho, a mulher de 51 anos vivia em condições de exploração familiar desde os 11 anos, segundo o MPT.

Em depoimento aos auditores fiscais, a vítima disse que trabalhava de segunda a sábado, das 7h às 21h, aos domingos e feriados e que atualmente recebe um “mimo” de R$ 500 por mês. Além disso, ela afirmou que nunca tirou férias.

A trabalhadora informou ainda que desde 1993 recolhe contribuições para a segurança social por conta própria, como “autónoma”, e que, recentemente, foi o filho dos patrões quem efectuou os pagamentos.

A investigação mostrou que a mulher foi adotada pelo casal patrão quando tinha 11 anos, em um orfanato da cidade. Ao chegar em casa já começou a limpar os quartos, lavar e passar a roupa, cozinhar e realizar outras atividades domésticas, recebendo em troca roupas e “um dinheirinho” para comprar doces.

Segundo o MPT, a empregada não possui quarto próprio e dorme em um colchão inflável posicionado no chão, ao lado da cama do casal.

“Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora é claramente explorada pela família como empregada há cerca de 40 anos, sem formalizar contrato de trabalho. Este é um caso grave de violação de direitos humanos”, disse a promotora Regina Duarte da Silva.

Os auditores fiscais lavraram auto de infração, que dá ao trabalhador direito ao seguro-desemprego, e farão levantamento do salário e verbas rescisórias devidas à mulher.

O Ministério do Trabalho também deverá se reunir com os empregadores para discutir um acordo com obrigações de conduta, além de indenização por danos morais à vítima.

O órgão não divulgou os nomes dos empregadores e, por isso, a reportagem não conseguiu localizar a defesa.

Segundo o MPT, o procedimento é administrativo. “Essa é uma ação fiscal, com flagrante trabalho escravo. [os empregadores] terão a oportunidade de apresentar sua defesa”, afirmou o órgão.

A operação de resgate foi realizada com apoio do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).