A disputa sobre a nomeação de um novo juiz para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa pelo que tem sido chamado nas campanhas ministeriais de “fator Favreto”. Juiz que concedeu habeas corpus a Lula na época em que o petista estava preso na Lava-Jato, Rogério Favreto é considerado indicação certeira caso seu nome entre na lista tríplice que deverá ser encaminhada ao presidente.
A escolha para ministro do STJ funciona assim: os desembargadores têm seus nomes enviados pelos Tribunais Regionais Federais, o Tribunal Especial reduz os indicados para três e, por fim, o presidente da República escolhe um dos que compõem o trio. No total, 17 juízes se inscreveram para o cargo.
Além da ordem de soltura no auge do boom do petróleo – revertida às pressas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que Lula não saísse da prisão – Rogério Favreto tem grandes apoiadores no PT, foi militante do partido por duas décadas e, portanto, figura entre os três mais votados pelos membros do STJ, dificilmente não será indicado, acreditam os demais concorrentes. Desde o ano passado, o juiz busca apoio na Justiça e no governo.
Para tentar barrar o favoritismo do ex-petista, os demais concorrentes contam com forte apoio de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio STJ. Também concorrem ao cargo, entre outros nomes, Ney Bello, que tem como padrinhos os ministros do STF Gilmar Mendes e Flávio Dino, Carlos Brandão, que conta com a simpatia do ministro Kássio Nunes Marques e do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coelho e Aluísio Mendes, nome preferido do ministro do STF, Luiz Fux. A votação está prevista para ocorrer no final de agosto.
STJ terá vaga para Ministério Público
Os magistrados do STJ também vão reduzir para três os nomes a serem enviados a Lula para a vaga ministerial destinada a membros do Ministério Público. No total, foram apresentados 41 nomes pelos Ministérios Públicos do Estado e da União. Entre eles estão a ex-procuradora-geral Raquel Dodge; o subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por conduzir as investigações dos atentados de 8 de janeiro de 2023 e que, em entrevista a VEJA, afirmou não ver relevância nas informações trazidas pela delação premiada de Mauro Cid; o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand Filho, atual vice-procurador-geral da República; procurador-geral Benedito Torres Neto, duas vezes procurador-geral de Goiás e irmão do ex-senador Demóstenes Torres; e o procurador do Acre, Sammy Barbosa Lopes, apoiado pelo ministro do STJ Mauro Campbell Marques e considerado o favorito para o cargo.
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