Taxa das blusinhas chegará mais cedo

Alvo de uma onda de memes por sua obstinação em melhorar a arrecadação do governo, o ministro Fernando Haddad pode estar se preparando para um novo ataque no âmbito digital. AliExpress e Shopee, duas das principais empresas asiáticas de comércio eletrônico com atuação no Brasil, decidiram antecipar para este sábado a cobrança do chamado “imposto da blusa”. Essa alíquota corresponde a 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais até US$50. O Ministério da Fazenda havia marcado o início da cobrança para 1º de agosto, mas as duas gigantes do comércio online anteciparam a medida. A justificativa do AliExpress é o tempo necessário para ajustar as declarações de importação, enquanto a Shopee afirma que os pedidos realizados no dia 27 terão a Declaração de Importação do Remessa emitida a partir de 1º de agosto. Shein, por sua vez, informou que seguirá a data estabelecida pelo Ministério da Fazenda para o novo imposto sobre produtos importados. O imposto de 20% será adicionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já cobrado pelos estados em 17%, que entrou em vigor em agosto do ano passado. Compras acima de US$ 50 continuarão a incorrer em uma taxa de Imposto de Importação de 60%.

Não é bem assim

As operadoras de telefonia Oi, Vivo e Tim foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por veicularem publicidade considerada enganosa relacionada ao uso da tecnologia 5G no Brasil. Para a Senacon, as empresas induziram o usuário a acreditar que poderia utilizar a tecnologia, quando na verdade ela ainda estava no nível 4G. Em maio, a Senacon multou a Claro pelo mesmo motivo. No total, as multas aplicadas ultrapassam R$ 5 milhões.

Suspense em Belém

A eleição para prefeito de Belém preocupa o MDB. A direção nacional do partido está empenhada em impulsionar a candidatura de Igor Normando, apoiado pelo governador Helder Barbalho. As conversas com os partidos afetam diretamente a candidatura do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), que busca a reeleição, mas enfrenta altos índices de rejeição, segundo pesquisas.

palavra homem

A 6ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a pagar R$ 10 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin por ofensas proferidas em um banheiro de do Aeroporto Internacional de Brasília, em janeiro do ano passado.

Em Brasília…

Na época, Zanin era advogado do presidente Lula e ainda não havia sido nomeado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista entendeu que as imagens, feitas pelo próprio empresário, comprovavam intenção específica, com o objetivo de alcançar a honra de Cristiano Zanin. Basseto o chama de “o pior advogado que poderia existir na vida”, “criminoso”, “corrupto”, “escroto”, “vagabundo”.

…E em Roma

A decisão relativa ao ministro Zanin refere-se a outro episódio bastante conhecido. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no aeroporto de Roma , em 2023. No depoimento acusatório, consta que o acusado chamou o magistrado de “criminoso”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador eleitoral”.

Terra legítima

Em meio aos conflitos agrários em vários estados do país, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avança no processo de regularização fundiária das terras indígenas. O objetivo é mudar o cenário após seis anos de interrupção. Segundo a Funai, em 18 meses de governo Lula, dez processos de demarcação foram aprovados pela Presidência da República. Segundo a Funai, há 145 terras em estudo para delimitação.

Crise temporal

Para a Funai, os conflitos em diferentes pontos do país são reflexo da Lei 14.701/2023, que estabelece o prazo de 5 de agosto de 1988 para a demarcação das terras indígenas. A autoridade destacou que a Carta Magna define os direitos dos povos indígenas sobre suas terras como imprescritíveis e lembrou o Princípio do Indigenato: “Os direitos dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas precedem a formação do próprio Estado brasileiro”.

Reconhecimento

O projeto Observatório do Cadastro Único, ferramenta do governo federal que monitora a situação de 40 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, é finalista do Prêmio Espírito Público. O concurso premeia as melhores iniciativas de serviço público. Sob o comando da brasiliense Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Observatório reúne dados para apoiar programas sociais como o Bolsa Família.