BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Segundo menor estado do país, o Amapá, liderado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo, e Davi Alcolumbre (União Brasil), favorito para voltar a presidir a Câmara em 2025, lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares lançado até o início deste ano. mês.
O governo federal pagou ao estado R$ 393 milhões em emendas indicadas por deputados federais e senadores, o que equivale a R$ 535 por habitante. O valor supera, por exemplo, o estado de Alagoas, governado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), com liberação de R$ 324 por habitante, e Santa Catarina, governado pelo oposicionista Jorginho Mello (PL). ), que está em penúltimo lugar no ranking, com R$ 71 por habitante.
Pela fragilidade dos fundamentos do governo nas recentes gestões, o Congresso Nacional multiplicou o valor da fatia orçamentária que comanda, o que fez com que as emendas atingissem o valor de mais de R$ 50 bilhões neste ano.
Cada um dos 513 deputados e 81 senadores decide a destinação desse orçamento, individual ou coletivamente, com emendas de bancada e comissão. Em geral, o recurso é aplicado em pequenas obras nos redutos eleitorais dos parlamentares, como pavimentação de ruas, construção de praças e centros esportivos e compra de tratores e ambulâncias.
Alcolumbre comandou o Senado de 2019 a 2021 e é um dos coordenadores da distribuição de emendas no Senado. Sua influência no governo Lula (PT) o levou a ser um dos principais nomes consultados na distribuição dos três ministérios da cota União Brasil.
Randolfe é líder do governo no Congresso, participou ativamente da campanha de Lula e, nesta quinta-feira (18), assinou seu retorno às fileiras petistas com direito a foto ao lado do presidente da República, a primeira-dama, Rosângela da Silva. Janja, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
Alcolumbre não quis comentar o volume de recursos destinados ao Amapá. Randolfe apenas disse, por meio de seus assessores, que foi para isso que o estado o elegeu.
A maior emenda paga por Alcolumbre no primeiro semestre foi de R$ 7 milhões, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, cidade de 35 mil habitantes no sul do estado. O prefeito Márcio Serrão é aliado e do mesmo partido de Alcolumbre. Tanto nas redes sociais do prefeito quanto de Alcolumbre há uma profusão de citações a recursos e obras realizadas na cidade sob patrocínio do senador.
Em abril, por exemplo, Alcolumbre anunciou em suas redes sociais a entrega de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na cidade.
A maior emenda paga por Randolfe neste primeiro semestre vale R$ 6,8 milhões, destinados ao governo do estado no formato Pix, que é o modelo de baixa transparência e liquidez rápida.
Nesse formato, o dinheiro cai diretamente nos cofres de prefeitos ou governadores sem necessidade de definição prévia de projetos a serem aplicados, como ocorre com as emendas normais. O governo foi pressionado pelo Congresso para concentrar o pagamento das emendas até o início de julho, como forma de fugir do bloqueio que dificulta a liberação desse tipo de verba nos três meses que antecedem as eleições municipais.
Com isso, pagou até o momento mais de R$ 22 bilhões, recurso destinado majoritariamente aos cofres da prefeitura, superando os cerca de R$ 17 bilhões (em valores já corrigidos) distribuídos antes das eleições de 2022, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). ).
Na última posição do ranking de liberação de emendas por habitante está São Paulo, com R$ 55, seguido por Santa Catarina (R$ 71).
“Não recebi reclamação de nenhum deputado. Quero fazer esse cálculo no final do ano. Claro que estamos em período eleitoral, ou você paga antecipadamente ou tem até o final do ano para pagar , então quero fazer esse cálculo no final”, disse o deputado Cobalchini (MDB), coordenador da bancada catarinense no Congresso.
Cobalchini afirma que existe, por exemplo, uma emenda de bancada no valor de R$ 95 milhões já reservada para projetos de defesa civil no Vale do Itajaí, região atingida por enchentes. A liberação do recurso, quando ocorrer, deverá equilibrar a comparação com outros estados, afirma.
Ele cita ainda um aditivo de R$ 50 milhões cuja execução é obrigatória, mas que ainda não foi paga porque depende da conclusão de projetos pelo estado. “Nesse caso, não há como culpar o governo federal”.
Coordenador da bancada paulista, governada pelo também oposicionista Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) diz que a sub-representação do estado no Congresso afeta o volume de recursos em relação à população.
“São Paulo deveria ter representação proporcional à sua população, teria que ter 110 deputados para manter a proporcionalidade, principalmente com os estados do Norte”, afirma.
Hoje o estado conta com 70 deputados federais, o maior grupo da Câmara. Para efeito de comparação, o Amapá tem 8. “Isso impacta na questão das alterações pretendidas. Além disso, São Paulo também tem um volume maior de desafios, então acho que a causa é mais estrutural”.
Apesar de estar proporcionalmente em último lugar no ranking, em valores nominais São Paulo foi o destino do maior valor em emendas até o início do mês, R$ 2,45 bilhões.
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