O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Goiás pediu no mês passado que o vereador evangélico Aava Santiago devolver 873 mil reais ao Tesouro Nacional, em razão de irregularidades detectadas em sua campanha para deputada federal em 2022.
Aava ganhou destaque ao ser chamada ao Palácio do Planalto para dar conselhos ao presidente Lula, que utiliza o vereador para tentar se aproximar do público evangélico. A rejeição de Lula nesse grupo religioso, segundo pesquisa da Genial/Quaest, é de 52%.
No relato do vereador foram identificadas irregularidades, que incluíam a utilização de dinheiro do fundo partidário para despesas não previstas em lei. A campanha comprou, por exemplo, 104 latas de cerveja e 50 litros de chope. O vereador explicou que as bebidas foram adquiridas para um evento de arrecadação de fundos. A Justiça Eleitoral ainda não se pronunciou sobre o caso.
O MPE diz que as irregularidades na campanha envolvem também a não entrega de relatórios financeiros nos prazos estabelecidos pela legislação, responsabilizações com variações de saldos incompatíveis com as justificações apresentadas e discrepâncias entre despesas e faturas, “revelando indícios de eleições de despesas omitidas”.
MPE identificou irregularidades irremediáveis
Na contabilidade, a Aava registou despesas significativas com material de propaganda. O tribunal solicita documentos que comprovem as despesas. Os técnicos sustentam que se perdeu o prazo de apresentação de relatórios financeiros de um donativo de 380 mil e outro de 25 mil. “Trata-se de uma irregularidade irremediável e grave que caracteriza a omissão de informações que impedem o concomitante controle da regularidade das contas da Justiça Eleitoral, bem como o controle social”, diz o parecer do TRE.
Entre as ocorrências identificadas pelo TRE estão doações recebidas em data anterior à entrega das contas, doações de veículos e dinheiro por funcionários do gabinete do vereador. Os valores elevados chamaram a atenção do TSE, pois há casos em que as doações foram feitas por um único funcionário e ultrapassaram os 40 mil reais.
Aava disse que está tranquila quanto à legalidade das contas. Ela afirmou que funcionários de seu escritório utilizaram carros próprios na campanha e, por engano, acabaram declarando os valores dos veículos. “Três pessoas do meu escritório estavam realizando atividades de campanha no próprio carro, pedi que declarassem isso. Fizeram uma estimativa da doação e lançaram o valor do carro”, explica o vereador. Aava afirma que está prestando todos os esclarecimentos à Justiça Eleitoral.
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