Aplicativo do SUS passa a aceitar dados sobre raça e nome social

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A Editorial Sul

| 8 de julho de 2024

Orientação sexual e identidade de gênero podem ser declaradas nas UBSs

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (08), os usuários poderão autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital. Segundo o Ministério da Saúde, também é possível inserir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha cadastral das UBSs (unidades básicas de saúde).

A medida, segundo o ministério, garante que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao CadSUS (Cadastro Nacional de Usuários do SUS). “Assim, as informações declaradas no requerimento serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país”.

Em nota, o ministério destacou que a proposta é garantir a integridade das informações disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o mapeamento das condições de saúde dos diferentes grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.

No aplicativo

Ao acessar o aplicativo, o usuário será convidado a responder a autodeclaração no campo raça/cor, que deverá ser preenchido obrigatoriamente. Para editar o campo ou atualizar a razão social e endereço, você deve acessar a aba Meu Perfil. O usuário será direcionado ao Cadastro de Autodeclaração em três áreas, onde é possível corrigir ou adicionar novas informações ao perfil.

Para realizar a autodeclaração é necessário ter uma conta com selo de confiabilidade Gold ou Silver no portal Gov.br. Se a conta for do nível Bronze, o aplicativo dará instruções sobre como aumentar o nível de segurança.

Nas UBSs

Nas UBSs, os campos orientação sexual e identidade de gênero da ficha cadastral são perguntas obrigatórias, feitas pelos profissionais durante o atendimento, “com respeito à autonomia dos usuários, que podem optar por respondê-las ou não”, segundo o Ministério.

Com a nova atualização, poderão ser escolhidas sete orientações sexuais: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outras, além de sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transexual, mulher transexual, travesti, não binário e outro.