Lula: estados sozinhos não dão conta de combater crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu maior participação do governo federal na segurança pública dos estados, como prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O chefe do Executivo, porém, admitiu que pode haver resistência dos governadores à iniciativa.

Lula argumentou que “os Estados sozinhos não são capazes” de enfrentar o crime organizado. “É preciso que o governo federal participe, não só com o repasse de dinheiro. Sou a favor que tenhamos mais Polícia Federal, que possamos participar mais do processo de segurança, principalmente no combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas , facções, porque hoje tomaram o Brasil”, frisou, em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador.

Segundo Lula, “se você for aos garimpos de Roraima, vai enfrentar o tráfico de drogas e o crime organizado”. “Se você for para o Acre, você vai enfrentar o crime organizado. Então, é uma coisa mais delicada. Acho que os estados, sozinhos, não conseguem dar conta. O que a gente quer é fazer uma proposta para aprovar uma PEC que defina o papel de cada um, mas que demos ao povo a certeza de que teremos mais segurança pública no país”, afirmou.

Segundo o petista, uma reunião para discutir o assunto deverá ocorrer em breve. “Daqui a 10 a 15 dias vou ligar para Lewandowski e todos os ministros que foram governadores de estado (…) para que possamos fazer uma proposta de segurança pública, sabendo que enfrentaremos a recusa de muitos governadores”, destacou.

Disse ainda que “muitas vezes, os coronéis que cuidam da PM não obedecem às instruções do governador” e “agem com agressividade desnecessária”.

“Vamos enfrentar a recusa de muitos governadores porque muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle das Polícias Civil e Militar. Quem já foi governador sabe, é muito difícil cuidar da segurança pública e, muitas vezes, os coronéis que comandam a Polícia Militar não obedecem às instruções do governador, muitas vezes são agressivos desnecessariamente, então precisamos repensar”, completou.

O chefe do Executivo negou “interferência”. “O que queremos saber é se é necessária a participação do governo federal, e não apenas transferindo dinheiro”, sustentou.

Sem fronteiras

Em artigo no portal jurídico Conjur, no último domingo, Lewandowski argumentou que a segurança pública “há muito deixou de ser um problema local e passou a ser uma questão nacional, considerada crime organizado, cujas atividades transcendem as fronteiras do estado e até mesmo as do próprio país”. “. “Por isso, seu enfrentamento requer um planejamento estratégico liderado pelo governo central. Os estabelecimentos prisionais, hoje majoritariamente controlados pelos estados e pelo Distrito Federal, também exigem tratamento semelhante”, ressaltou.

Ele destacou a necessidade de modernizar a Constituição. “Além disso, seria oportuno conferir à União competência para editar normas gerais sobre segurança pública e sistema prisional, visando uniformizar a atuação dos entes subnacionais nesses setores, sem prejuízo de sua competência para regular seus interesses específicos.”