07/02/2024 – 20:56
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Tema foi debatido na Comissão da Amazônia e dos Povos Originais e Tradicionais
Cientistas pediram urgência no combate ao desmatamento e aos incêndios para evitar o chamado “ponto sem volta” na degradação da Floresta Amazônica. O apelo aconteceu em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários nesta terça-feira (2), que também ouviu representantes do governo e da sociedade civil para atualizar a situação do bioma, palco de sucessivas secas nos últimos anos.
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, o climatologista Carlos Nobre descreveu o impacto do desmatamento e do aquecimento global, ambos causados pelas ações humanas na Amazônia. “Temos quase um milhão de quilômetros quadrados desmatados em toda a Amazônia e 75% disso foi substituído por pastagens. Nos últimos 40 anos, a estação seca tem aumentado uma semana por década. Se a estação seca durar seis meses, será um clima de Cerrado: a floresta se autodegradará.”
A diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Ane Alencar, acrescentou que sucessivos incêndios florestais aceleram esse “ponto sem volta”. O cientista apresentou dados recentes do MapBiomas que colocam a Amazônia como o segundo ecossistema mais devastado pelo fogo no Brasil, atrás apenas do Cerrado. “42% de tudo que foi queimado entre 1985 e 2023 ocorreu na Amazônia. A atividade humana modificou o padrão de resistência da floresta e hoje vemos uma parte da Amazônia cada vez mais fragmentada.”
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
André Lima: projeto de gestão de incêndios vai permitir coordenação de ações de combate a incêndios florestais
Ações governamentais
O governo apresentou dados positivos sobre a redução do desmatamento, mas admitiu a contínua degradação do bioma pelos incêndios florestais. Secretário da área do Ministério do Meio Ambiente, André Lima lembrou que a taxa de desmatamento da Amazônia, de 9.064 km2 no ano passado, foi a menor desde 2019.
De agosto de 2023 a junho deste ano, a redução do desmatamento aumentou para 52,3%, a menor desde 2016. André Lima citou uma lista de ações para evitar o “ponto sem volta” na Amazônia, como investimentos em bioeconomia em escala e na restauração agroflorestal. “Também engajamos efetivamente estados e municípios e aprovamos o projeto de lei de gestão integrada do fogo, antes mesmo do recesso parlamentar. Esse projeto nos permitirá criar uma instância de coordenação de ações de combate aos incêndios florestais no Brasil”, acrescentou.
A proposta de Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 11.276/18) foi aprovada pela Câmara em 2021 e aguarda análise do Senado. Entre outras medidas já tomadas pelo governo no bioma, André Lima destacou a retomada do Fundo Amazônia e do Programa União com os Municípios, com previsão de R$ 600 milhões em serviços ambientais e de regularização fundiária e assistência técnica em 70 cidades prioritárias.
Ele também anunciou o desenvolvimento de um mecanismo financeiro internacional de apoio à conservação florestal que o Brasil está negociando com o G20 e que deverá ser anunciado oficialmente durante a COP-30, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas marcada para Belém do Pará, no próximo ano. .
O superintendente da Fundação Amazônia Sustentável, Virgílio Viana, apelou ao Congresso Nacional para que aprove medidas, como a regulamentação do mercado de carbono, e interrompa uma série de propostas prejudiciais ao meio ambiente. “Temos uma encruzilhada pela frente: ou ouvimos a ciência ou enfrentaremos consequências muito mais dispendiosas.”
Organizador do debate, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) reforçou a relevância do debate sobre o tema na Câmara. “A discussão sobre o ponto sem retorno e os extremos climáticos é um fato. Precisamos nos guiar pela ciência, enfrentar o negacionismo científico permeado nesta Câmara e unir a sociedade civil e as autoridades para a tomada de decisões mais assertivas.”
O deputado acrescentou que o tema também precisa ser debatido nas campanhas eleitorais deste ano, com foco nas ações municipais.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Georgia Moraes
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