Nova bandeira de BH: TRE-MG define regras para o referendo

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) definiu nesta terça-feira (2/7) as regras do referendo para mudança da bandeira de Belo Horizonte – aprovado em 2023 pela Câmara Municipal (CMBH). A votação acontece junto com o primeiro turno das eleições, no dia 6 de outubro.

A consulta será realizada na urna eletrônica com a pergunta: “Você aprova a troca da bandeira de Belo Horizonte?”. O eleitor pode votar sim, não, em branco ou cancelar.

Grupos e despesas

O TRE-MG também determinou que fossem criadas duas frentes para defender cada uma das bandeiras. Ambas devem ser presididas por vereadores, mas qualquer eleitor da capital mineira pode participar.

As duas campanhas poderão arrecadar e investir recursos, e deverão ser responsabilizadas. O limite de gastos para cada um será o mesmo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidatos ao cargo de prefeito de Belo Horizonte – valores que devem ser divulgados pelo órgão até o dia 20 de julho.

“Não haverá utilização de publicidade gratuita em rádio e televisão para manifestações a favor e contra o tema submetido a referendo. Todos os demais tipos de propaganda eleitoral permitidos pela legislação para eleições ordinárias também poderão ser utilizados pelas frentes”, explicou o TRE-MG.

Modelos de bandeira

A nova proposta retira o brasão de Belo Horizonte, com as curvas da Serra do Curral e a bandeira de Minas Gerais, substituindo também o fundo branco por uma divisão diagonal, em verde e azul, e um sol no centro.

A ideia surgiu nas redes sociais com o designer gráfico Gabriel Figueiredo, como mostra Estado de Minasem dezembro de 2022. Depois, decidiu lançar uma campanha de crowdfunding para produzir a obra em formato físico.

“O crowdfunding veio da resposta que tive nas redes. Postei pensando que seria apenas um post normal de projeto, mas muita gente gostou e compartilhou e disse que queria a bandeira. Então a campanha foi uma forma que pensei de conseguir produzir para quem demonstrasse interesse. A ideia era compartilhar o desenho, tanto que liberei os arquivos para quem quisesse fazer por conta própria”, explicou na época.

Em junho do ano passado, a CMBH aprovou o Projeto de Lei 483/2023, apresentado por Cleiton Xavier (MDB) e Jorge Santos (Republicanos), autorizando o novo desenho da bandeira, desde que aprovado pelo referendo popular.