Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura – Notícias

26/06/2024 – 09:05

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a reforma tributária, as propostas que visam o equilíbrio fiscal e a defesa da agenda verde como marcos do atual legislatura. Lira discursou no 12.º Fórum Jurídico, em Lisboa, promovido pelo Instituto de Direito Público.

Reafirmou o compromisso dos deputados em aumentar a produtividade económica e reduzir a pobreza e a desigualdade, com responsabilidade fiscal e a favor do desenvolvimento sustentável. Lira também citou o papel do agronegócio, das exportações brasileiras, da indústria petrolífera e da busca por protagonismo na produção de energia limpa.

Reforma tributária
Sobre a reforma tributária, o parlamentar destacou que ela faz parte das reformas estruturais que darão competitividade ao país no mercado internacional.

A reforma foi aprovada no ano passado e agora precisa ser regulamentada.

“Está em fase regulatória uma ampla reformulação do nosso sistema tributário, para torná-lo mais justo, mais simples e mais eficiente. Uma mudança que estava procrastinada há décadas e que agora, com a sua consagração na Constituição, precisa se cristalizar em leis”, afirmou o presidente.

Lira disse ainda que, “apesar das incertezas sobre se prevalecerá a lógica da competição ou da cooperação em nível global, o Brasil tem condições privilegiadas para se posicionar bem neste novo cenário”.

Isso, segundo o presidente, é corroborado pelas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o Brasil será a oitava maior economia do mundo em 2024. “E segundo relatório da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico] o que nos colocou como segundo maior destino de investimento estrangeiro direto no ano passado, atrás apenas dos Estados Unidos”, comentou.

Parlamento do G20
Arthur Lira lembrou ainda que este ano o Legislativo brasileiro preside o P20, que reúne os parlamentos dos países que compõem o G20.

Na próxima semana acontecerá em Maceió (AL) o Encontro de Mulheres Parlamentares do P20. Delegações de mais de 30 parlamentos de todas as regiões e organizações internacionais participarão do evento.

E em novembro, no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, haverá reunião com os principais parlamentos.

“O nosso compromisso será dar o nosso melhor contributo para um mundo mais integrado, mais justo e mais sustentável”, concluiu o presidente da Câmara.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein