Kassio se prepara para presidir TSE em 2026

(FOLHAPRESS) – As eleições de 2026 deverão ser marcadas por uma mudança de estilo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em relação às eleições de 2022, que foram lideradas por Alexandre de Moraes.

O tribunal responsável pela organização do sistema eleitoral brasileiro deverá ser presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, conhecido pelo bom diálogo com o Congresso Nacional e que tem defendido menor intervenção do Judiciário nas disputas políticas.

A intenção do ministro, que tem sido veiculada tanto em discursos públicos quanto para pessoas próximas, é que durante sua gestão no TSE prevaleça essa postura de pouca interferência.

Isso vale tanto para decisões tomadas durante a disputa entre candidatos quanto no período posterior à votação – o objetivo seria evitar o “terceiro turno” no Judiciário após as eleições.

Pela ordem de sucessão, Kassio assumirá a chefia do TSE em agosto de 2026, já durante a campanha, e permanecerá no cargo até maio de 2027. Seu sucessor é o ministro André Mendonça.

A intenção de Kassio de tirar o tribunal dos holofotes vai ao encontro da avaliação dos parlamentares sobre o que esperam da conduta dos ministros.

Nos últimos anos, o Legislativo entrou em crise com o TSE e também com o STF (Supremo Tribunal Federal) pelo que considera um avanço em suas prerrogativas.

Ao assumir a presidência do TSE, em 2022, Moraes concentrou poderes e teve uma gestão centralizadora, especialmente em relação à remoção de conteúdos que considerava desinformação.

Na época, Moraes e a maioria dos integrantes do tribunal reagiam a uma série de ataques ao órgão e também ao sistema de votação eletrônica, feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Mas a manutenção da linha de ação após o período crítico de ataque às instituições ajudou a intensificar uma crise entre os Poderes.

Moraes passou os últimos meses como presidente do TSE trabalhando para diminuir as divergências entre o Congresso e o tribunal.

Essa mudança de rumo se refletiu, por exemplo, no julgamento que rejeitou o impeachment do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por 7 a 0, e também na movimentação para conclusão do processo do senador Jorge Seif (PL-SC) – -o que acabou não acontecendo por falta de tempo.

No início de junho, Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE também com o objetivo de priorizar o combate às fake news em sua gestão.

A expectativa de políticos e membros do Judiciário, porém, é que ela siga uma linha mais discreta que a de Moraes.

Com a troca de presidentes, Kassio assumiu a vice-presidência e foi empossado no mesmo dia que Cármen.

Ao ser eleito pelos colegas para o cargo, afirmou que o papel da Justiça Eleitoral é preservar a vontade popular e garantir que ela seja “sempre a última voz”, e que esta sempre foi a sua posição.

Ele também disse que quer que a sociedade fique tranquila na hora de colocar as pessoas que quiser em cargos de agentes públicos. Na ocasião, ele elogiou tanto Moraes quanto Cármen.

O discurso favorável à decisão nas urnas, aliado à perspectiva de estar à frente do TSE em 2026, intensificaram a influência de Kassio nos últimos anos nos três Poderes.

Originário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o ministro foi indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) por Bolsonaro em 2020, mas também vem se aproximando do governo Lula (PT) desde o ano passado.

É relator de processos essenciais ao governo. Coube a ele, por exemplo, levar à conciliação um processo em que o presidente Lula pedia que a União tivesse voto proporcional à sua participação acionária na Eletrobras.

Durante sua gestão como desembargador do TRF-1, Kassio tentou se candidatar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas acabou sendo escolhido para um cargo ainda mais cobiçado.

Agora, como ministro do Supremo Tribunal, tem trabalhado para ajudar outras pessoas a preencher vagas nos tribunais. No TRF-1, influenciou a escolha de João Carlos Mayer Soares por Lula.

Ele também apoia o nome de Carlos Pires Brandão, também piauiense, para vaga aberta de magistrados federais no STJ. Brandão é juiz federal desde 1997 e foi promovido a membro do TRF-1 em 2015.

Mesmo com a reaproximação com o governo petista, Kassio continuou a apresentar manifestações que agradaram Bolsonaro nos últimos anos.

No ano passado, votou contra a inelegibilidade do ex-presidente no julgamento do encontro de julho de 2022 com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em que o então presidente repetiu declarações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral.

No julgamento, Kassio defendeu o sistema de votação eletrônica, mas disse não ver gravidade suficiente na ação para justificar a condenação do ex-presidente.

Ele foi derrotado, e o TSE decidiu, por 5 a 2, inelegibilidade do ex-presidente por oito anos.

Em seu voto, o ministro também afirmou não concordar com a tese de que o precedente que cassou o ex-deputado estadual Fernando Francischini deveria ser aplicado a Bolsonaro por ter mentido sobre urnas eletrônicas.

A menção chamou atenção porque Francischini também foi beneficiado por Kassio em decisão no STF de 2022, antes de o ministro ingressar no TSE.

A determinação acabou sendo revertida pela Segunda Turma do Supremo, mas teve efeito simbólico porque derrubou decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra ataques ao sistema eleitoral.

O TSE tem sete membros titulares. Três deles fazem parte do Supremo Tribunal Federal. Em 2026, além de Kassio e Mendonça, o ministro Dias Toffoli fará parte da composição principal da corte eleitoral.