Síria tem chance de construir futuro com direitos humanos, diz alto comissário

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que a Síria deve iniciar a nova fase do país após a queda do regime do ex-presidente Bashar al Assad.

Numa declaração para assinalar o Dia dos Direitos Humanos em Genebra, destacou a esperança de que esta seria uma oportunidade para o país construir um futuro baseado nos direitos humanos, na liberdade e na justiça.

Futuro da Síria

A saída do presidente e do primeiro-ministro do poder foi anunciada quase duas semanas depois da ofensiva de grupos rebeldes que tomaram as províncias sírias de Aleppo, Hama, Homs e Idlib.

Horas depois, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o futuro da Síria é uma questão a ser determinada pelos sírios e enfatizou que há muito trabalho a ser feito para garantir uma transição política ordenada para instituições renovadas.

Na mensagem, Guterres reiterou o seu apelo à calma e a evitar a violência neste momento delicado, protegendo ao mesmo tempo os direitos de todos os sírios, sem distinção.

Circunstâncias atrozes

O alto comissário falou de um período de repressão e destacou a perda de centenas de milhares de vidas, mais de 100 mil pessoas desaparecidas e outras cerca de 14 milhões de vítimas expulsas das suas casas, “geralmente nas circunstâncias mais atrozes”.

Com a escalada iniciada em 28 de Novembro, cerca de 1 milhão de pessoas foram deslocadas, incluindo nas províncias de Aleppo, Hama, Homs e Idlib. A maioria são mulheres e crianças. Mais de um quinto foram forçados a abandonar as suas casas pelo menos pela segunda vez.

Houve também um aumento significativo nos movimentos de retorno desde 7 de dezembro. Muitas destas pessoas deslocadas chegaram a cidades e aldeias próximas de zonas afectadas pelo conflito, onde foram criados centros de acolhimento e abrigos.

Tortura e uso de armas químicas

Turk disse que conheceu muitos deles ao longo dos anos e viu o seu desespero e trauma ao relatarem as “mais graves violações dos direitos humanos cometidas contra eles, incluindo a tortura e o uso de armas químicas”.

Para o responsável pelos Direitos Humanos, qualquer transição política deve garantir a responsabilização dos autores de abusos graves e garantir que os responsáveis ​​sejam responsabilizados.

Turk considerou imperativo que todas as provas fossem recolhidas e meticulosamente preservadas para uso futuro.

O responsável pelos Direitos Humanos disse que no processo de transição a reforma do aparelho de segurança será fundamental numa transição que “deve também garantir que a tragédia das pessoas desaparecidas seja abordada”.

Carros destruídos e edifícios danificados no noroeste da Síria (foto de arquivo).

Obrigações decorrentes do direito humanitário internacional

Turk apontou relatos de confrontos em curso em algumas partes da Síria, incluindo o nordeste. O Alto Comissário considerou “realmente importante e de facto obrigatório” cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito internacional humanitário e do direito dos direitos humanos.

Outra recomendação é que sejam tomadas todas as medidas para garantir a proteção de todas as minorias e evitar represálias e atos de vingança.

Como único caminho a seguir, destacou “um processo político de propriedade nacional que ponha fim à ladainha de sofrimento, cumpra as aspirações de todos os sírios e garanta a verdade, a justiça, a reparação, a cura e a reconciliação”.

Turk considera essencial que os direitos humanos de todos os sírios “estejam no centro de tal processo, através de uma participação significativa e inclusiva, incluindo principalmente mulheres e jovens”.

Apelando a uma transição com restauração da soberania, unidade, independência e integridade territorial da Síria, o Alto Comissário para os Direitos Humanos disse que o seu gabinete está pronto para apoiar o processo.