Relatório da ONU aponta detenções arbitrárias e tortura de palestinos em Israel

Esta quarta-feira, o Gabinete dos Direitos Humanos da ONU publicou um relatório sobre detenções arbitrárias, prolongadas e sem aviso prévio levadas a cabo pelas autoridades israelitas. A situação afetou milhares de palestinos desde outubro do ano passado.

O documento abrange alegações de tortura e outras formas de tratamento cruel, desumano e degradante, incluindo abuso sexual de mulheres e homens.

Gaiolas, nudez e tortura

O porta-voz do gabinete, Jeremy Laurence, disse que desde 7 de outubro, milhares de palestinos, incluindo profissionais médicos, pacientes, residentes em fuga e combatentes capturados, foram levados de Gaza para Israel. Outros milhares foram detidos na Cisjordânia.

Segundo ele, em geral os capturados “são detidos em sigilo, sem informações sobre as acusações, sem acesso a advogados ou recursos judiciais”.

Os detentos relatam que são mantidos em locais semelhantes a jaulas e mantidos nus por longos períodos, usando apenas fraldas. Eles também afirmam que ficam vendados a maior parte do tempo, são privados de sono, comida e água e recebem choques elétricos e queimaduras de cigarro.

De acordo com informações do pessoal médico israelita e de denunciantes citados no relatório, os detidos de Gaza “foram mantidos com os braços e as pernas algemados às camas e alimentados com palhinhas”.

Prisões continuam

O relatório afirma que muitos foram detidos em operações israelitas em hospitais e escolas em Gaza e incluem pelo menos 310 profissionais de saúde, bem como pacientes e acompanhantes.

Além disso, mais de 10 mil trabalhadores e pacientes de Gaza, que estavam legalmente presentes em Israel no dia 7 de Outubro, também foram detidos nos dias seguintes. Estima-se que 3.200 deles foram libertados e transferidos para Gaza em Novembro de 2023, 6.400 foram transferidos para a Cisjordânia e cerca de mil continuam desaparecidos.

A pesquisa alerta que Israel continua a deter muitos palestinos em Gaza e na Cisjordânia, segundo dados de junho de 2024. Pelo menos 53 palestinos morreram até agora em instalações militares e prisões israelenses desde 7 de outubro.

Condições terríveis dos reféns feitos pelo Hamas

O relatório também destaca que nos dias 7 e 8 de outubro de 2023, grupos armados palestinos levaram mais de 250 pessoas de Israel para o cativeiro em Gaza. Até 25 de junho, 116 deles, bem como outras quatro pessoas feitas reféns em 2014, permaneciam no enclave. Segundo o governo israelense, 44 deles estão mortos.

Grupos armados palestinos impediram que o Comité Internacional da Cruz Vermelha visitasse os reféns.

De acordo com Laurance, relatos de reféns feitos pelo Hamas e outros grupos armados palestinianos também descrevem condições terríveis de cativeiro, incluindo falta de comida, água, más condições sanitárias e falta de ar fresco e luz solar. Também foram registados relatos de violência sexual e de género.

O relatório sobre os direitos humanos critica a Autoridade Palestiniana por continuar a levar a cabo detenções arbitrárias e tortura ou outros maus-tratos na Cisjordânia, alegadamente para suprimir críticas e oposição política.

Humanidade e dignidade

Laurence destacou que o direito internacional exige que todas as pessoas não livres sejam tratadas com humanidade e dignidade e proíbe estritamente a tortura ou outros tratamentos cruéis, incluindo a violência sexual.

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, reiterou o seu apelo à libertação imediata de todos os reféns ainda detidos em Gaza e de todos os palestinianos detidos arbitrariamente por Israel.

Turk também apelou a investigações rápidas, completas, independentes, imparciais e transparentes sobre todos os incidentes que levaram a violações graves do direito internacional, garantindo que os perpetradores sejam responsabilizados e que todas as vítimas e as suas famílias tenham direito a reparações.