Relatores da ONU apontam agravamento de violações nos territórios palestinos

Cinco relatores independentes* da ONU pronunciaram-se esta segunda-feira sobre o aumento das violações dos direitos humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados.

A Relatora Especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, afirmou que “as Forças de Defesa de Israel continuam a matar civis intencionalmente e a matá-los à fome”.

“Situação horrível”

Lawlor destacou que “esta situação horrenda continua apesar das medidas provisórias emitidas pelo Tribunal Internacional de Justiça, CIJ, destinadas a prevenir atos de genocídio em Gaza e a ocupação ilegal do enclave”.

O relator especial disse que nos últimos meses, a mais antiga organização de direitos humanos em Gaza, o Centro Palestiniano para os Direitos Humanos, viu membros do seu pessoal serem mortos e os seus escritórios irreparavelmente danificados em ataques aéreos e terrestres das Forças de Defesa de Israel.

Segundo ela, “literalmente não resta espaço para os defensores dos direitos humanos e os intervenientes da sociedade civil continuarem a documentar a enormidade das violações a que Israel está a submeter o povo da Faixa de Gaza”.

Intensificação dos ataques na Cisjordânia

A Relatora Especial da ONU sobre a Situação dos Direitos Humanos no Território Palestiniano Ocupado, Francesca Albanese, chamou a atenção para “sinais preocupantes de que a violência está a espalhar-se pela Cisjordânia”.

Segundo ela, os militares israelitas, apoiados por colonos armados, intensificaram os seus ataques às cidades e aldeias palestinianas, especialmente no norte, onde as operações aéreas e terrestres atingiram Jenin e Nablus.

Albanese informou que escavadoras e explosivos estão a destruir infra-estruturas vitais, incluindo estradas, e a perturbar serviços essenciais como água e electricidade. Além disso, afirmou que as forças israelitas continuam a sitiar hospitais, parando ambulâncias e bloqueando equipas médicas.

O relator especial para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa disse que “esta tragédia não é apenas um problema palestino”. Para George Katrougalos, o que está a acontecer em Gaza e na Cisjordânia está “imediatamente relacionado com o futuro do multilateralismo”.

Ineficácia na aplicação do direito internacional

Segundo ele, hoje existe uma “crise óbvia”, marcada pelo silêncio diante de “grandes crimes internacionais como os cometidos em Gaza”.

Numa entrevista ao UN News neste fim de semana, o vice-diretor de logística da Agência de Assistência e Obras da ONU para Refugiados Palestinos, Unrwa, disse que muitos funcionários estão cansados ​​de ouvir sobre o direito internacional, “que não parece se aplicar a eles. ”

Sam Rose mencionou um trabalhador humanitário que disse não se sentir mais seguro ao usar o colete da ONU porque sentiu que isso o tornava um alvo. Outro profissional relatou que seus filhos tentaram impedi-lo de sair de casa porque não se sentiam seguros sozinhos.

Apesar das preocupações de segurança, Rose sublinhou que o pessoal da Unrwa continua a trabalhar na escola que foi recentemente atingida pelos bombardeamentos israelitas e onde seis funcionários morreram.

Uma menina recebe a vacina contra a poliomielite no campo de Jabalia, no norte de Gaza

Crise de saúde e água

O relator especial para o direito à saúde, Tlaleng Mofokeng, disse que a escala dos ataques a hospitais e profissionais de saúde nunca tinha sido vista antes. Para ela, “o direito à saúde foi dizimado em todos os níveis”.

Mofokeng destacou “o trauma de longo prazo que o povo de Gaza suportará”. Para o relator, não é sequer possível medir o sofrimento físico e mental intergeracional e o impacto do racismo e da discriminação estruturais.

O relator especial para os direitos humanos à água potável e ao saneamento, Pedro Arrojo-Agudo, disse que actualmente a população de Gaza vive com uma média de 4,7 litros de água por pessoa por dia.

Segundo ele, qualquer um de nós utiliza pelo menos 100 litros por dia para as necessidades diárias. Além disso, a Organização Mundial da Saúde, OMS, fixa o requisito mínimo em emergências em 15 litros.

O relator informou que Israel bloqueou 70% dos materiais necessários para construir e operar estações de tratamento e esgotos, o que levou à contaminação fecal progressiva das águas subterrâneas.

Sucesso na vacinação

A Unrwa disse que as condições sanitárias em Gaza pioram a cada dia, com insetos e roedores ameaçando a saúde e o bem-estar das pessoas.

As equipes da agência trabalham para ajudar famílias deslocadas em abrigos, removendo animais transmissores de doenças de espaços lotados.

Apesar de tantos desafios, a Unrwa destacou o sucesso da vacinação de milhares de crianças contra a poliomielite, atingindo 90% de cobertura.

Segundo a agência, as partes em conflito têm respeitado amplamente as diferentes “pausas humanitárias” exigidas, mostrando que quando há vontade política, a assistência pode ser prestada sem interrupção.

O próximo desafio será fornecer a segunda dose às crianças no final de setembro, quando serão necessárias novas pausas para realizar a campanha com segurança.

* Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.