ONU apela por proteção a refugiados sírios

Na Síria, crescem as esperanças de que a maior crise de deslocamento forçado do mundo possa finalmente ser resolvida após a queda do regime do Presidente Bashar al-Assad no país.

De acordo com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, ao longo dos últimos 14 anos de conflito e crise, mais de 13 milhões foram forçados a fugir das suas casas, metade da população do país antes da guerra.

Movimentos de pessoas deslocadas

Cerca de 7 milhões de sírios estão deslocados e outros 5 milhões vivem como refugiados, principalmente em países vizinhos, incluindo a Turquia, o Líbano e a Jordânia, mas também na Europa e noutras zonas.

Desde o início da ofensiva militar da oposição, em 27 de Novembro, que culminou com a derrubada do regime, cerca de 1 milhão de pessoas foram recentemente deslocadas de áreas nas províncias de Aleppo, Hama, Homs e Idlib.

Além disso, entre Setembro e Novembro, a Síria recebeu mais de meio milhão de pessoas que fugiam dos ataques aéreos israelitas no Líbano. Cerca de 60% eram sírios que regressavam e o restante eram libaneses.

Desde que o cessar-fogo entre Israel e o Líbano entrou em vigor em 27 de Novembro, mais de 40.000 libaneses regressaram ao seu país.

Voltar para casa

Nos últimos dias, milhares de refugiados sírios começaram a regressar ao país vindos do Líbano através do ponto fronteiriço oficial de Masnaa e de outras passagens não oficiais.

Abordando a situação na fronteira com o Líbano, o representante do ACNUR na Síria disse que conheceu uma família de sírios que regressava a casa depois de esperar 12 anos por este dia.

O representante do ACNUR, Gonzalo Vargas Llosa, explicou que para esta família o regresso foi uma celebração, mas outros refugiados preferem esperar que a situação evolua.

Jornada cheia de ameaças

A agência acompanha estes repatriados na sua viagem para protegê-los de ameaças e ajudá-los a enfrentar desafios socioeconómicos.

Numa entrevista ao UN News, o conselheiro sénior de comunicações do ACNUR explicou que a primeira preocupação da agência é com a segurança e proteção, pois num contexto de conflito ativo, existe o risco de “prisões arbitrárias, detenções e recrutamento militar”.

Rula Amin destacou que outro conjunto de obstáculos diz respeito às condições de vida, incluindo a falta de meios de subsistência, oportunidades, hospitais e escolas.

Proteção internacional

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, disse que há uma oportunidade notável para a Síria avançar em direção à paz, mas com “a situação ainda incerta, milhões de refugiados estão avaliando cuidadosamente o quão seguro é retornar”.

Grandi acrescentou que os refugiados devem ser capazes de tomar decisões informadas, sem pressões indevidas.

Segundo agências de notícias, vários governos europeus suspenderam decisões sobre pedidos de asilo sírios enquanto se aguarda clareza sobre as condições de segurança e de direitos humanos no país.

O ACNUR apela a todos os Estados para que garantam que os sírios que necessitam de protecção internacional ainda possam procurar segurança e asilo.

Assim que as condições na Síria se tornarem mais claras, o ACNUR também fornecerá orientações detalhadas sobre as necessidades de proteção internacional dos sírios, o que ajudará os Estados no processamento dos pedidos.