Hospitais em Gaza se tornaram “armadilha mortal”

O Escritório de Direitos Humanos da ONU divulgou esta terça-feira um relatório que documenta os ataques israelenses a hospitais e perto deles em Gaza, de 12 de outubro de 2023 a 30 de junho de 2024.

A pesquisa aponta para um padrão nestas ofensivas mortais que levou o sistema de saúde à beira do “colapso total”. Na maioria dos casos, Israel alega que os hospitais estavam a ser utilizados indevidamente para fins militares por grupos armados palestinianos.

136 ataques registrados

Durante o período do relatório, ocorreram pelo menos 136 ataques em pelo menos 27 hospitais e 12 outras instalações médicas. Segundo o Ministério da Saúde palestino, mais de 500 profissionais médicos foram mortos.

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que “o único santuário onde os palestinos deveriam se sentir seguros tornou-se na verdade uma armadilha mortal”.

Enfatizou que a protecção dos hospitais durante a guerra é fundamental e deve ser respeitada por todas as partes, em todos os momentos.

O chefe dos Direitos Humanos disse que o relatório detalha “graficamente” a destruição do sistema de saúde em Gaza e a extensão das mortes de pacientes, funcionários e outros civis nestes ataques.

Destruição do hospital Kamal Adwan

Para Turk, os atos representam um “desrespeito flagrante pelo direito internacional humanitário e pelos direitos humanos”.

Ele acrescentou que a “terrível destruição” causada pelos ataques militares israelenses no hospital Kamal Adwan na última sexta-feira refletiu o padrão documentado no relatório. O episódio deixou a população do norte de Gaza praticamente sem acesso a cuidados de saúde adequados.

Funcionários e pacientes foram forçados a fugir ou detidos, havendo muitos relatos de tortura e maus-tratos. O diretor do hospital foi detido e seu paradeiro é desconhecido.

Ataques direcionados e valas comuns

A primeira grande operação militar israelense contra um hospital envolveu o Complexo Médico Al Shifa, em novembro de 2023. O local foi invadido pela segunda vez, em março de 2024, e foi totalmente destruído no início de abril.

Após a retirada dos militares israelitas, foram encontradas três valas comuns no hospital, com pelo menos 80 cadáveres recuperados. Alguns desses corpos ainda tinham cateteres e cânulas inseridos, sugerindo que eram pacientes.

O relatório conclui que outra característica de tais ataques tem sido o aparente alvo de pessoas dentro dos hospitais. O Escritório de Direitos Humanos da ONU verificou vários casos de pessoas mortas a tiros no Hospital Al Awda, em Jabalya, incluindo uma enfermeira voluntária baleada no peito enquanto olhava pela janela em 7 de dezembro de 2023.

Turk disse que é essencial que haja “investigações independentes, completas e transparentes de todos os incidentes” e total responsabilização pelas violações.

O que diz o Direito Internacional?

O pessoal médico e os hospitais são especificamente protegidos pelo Direito Internacional Humanitário, desde que não cometam ou não sejam utilizados para cometer, fora da sua função humanitária, atos prejudiciais ao inimigo.

Quando o pessoal e as instalações de saúde perdem a sua protecção especial por serem considerados objectivos militares, qualquer ataque contra eles deve respeitar os princípios da distinção, proporcionalidade e precaução. O desrespeito por estes princípios pode ser considerado um crime de guerra.

Além disso, em determinadas circunstâncias, a destruição deliberada de instalações de saúde pode constituir uma forma de punição colectiva, o que constituiria também um crime de guerra.

O relatório observa ainda que vários destes actos, se cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra uma população civil, podem constituir crimes contra a humanidade.

A reação de Israel

Em comentários Em relação ao relatório, as autoridades israelitas sustentam que o Hamas “abusa sistematicamente da infra-estrutura civil, incluindo instalações de saúde”.

O Gabinete de Direitos Humanos sublinha que até ao momento não foi disponibilizada informação suficiente para fundamentar as alegações, que são consideradas “vagas e amplas”.

O órgão afirma que se tais acusações fossem verificadas e confirmassem que os grupos armados palestinos usaram a presença de civis para se protegerem intencionalmente de ataques, isso equivaleria a um crime de guerra.

O Estado da Palestina também forneceu comentários ao relatório.