Conselho de Segurança faz primeiro debate sobre Síria após queda de regime

Esta terça-feira, o Conselho de Segurança debate a questão na Síria com relatórios de altos representantes da ONU em Damasco, incluindo o subsecretário-geral para a Assistência Humanitária, Tom Fletcher. A primeira reunião do órgão sobre o tema acontece 11 dias após a queda do presidente Bashar al-Assad.

O chefe humanitário falou a partir da capital síria depois de se reunir com o comandante da nova administração síria, Ahmed al-Sharaa, e com o recém-nomeado primeiro-ministro, Mohammed al-Bashir, com quem discutiu o aumento da ajuda.

Proteger civis e trabalhadores humanitários

O coordenador humanitário revelou ao Conselho que a recente escalada de confrontos na Síria apenas aumentou as necessidades. Mais de 1 milhão de pessoas foram deslocadas em menos de duas semanas.

Fletcher apelou ao respeito pelo direito humanitário internacional, a um apoio mais global com financiamento flexível para responder às necessidades e a uma garantia de que “as sanções e medidas antiterrorismo não impedem as operações humanitárias”.

No total, mais de 70% da população necessita de apoio no país que tem mais de 7 milhões de pessoas deslocadas. Milhões de pessoas que deixaram a Síria vivem como refugiados. Quase 13 milhões de sírios enfrentam insegurança alimentar aguda.

Anteriormente, o secretário-geral da ONU, António Guterres, reagiu às reuniões de Fletcher na capital síria elogiando o compromisso do governo interino em proteger os civis, incluindo os trabalhadores humanitários.

Transição política credível e inclusiva

O Enviado Especial para a Síria, Geir Pedersen, enfatizou a necessidade de uma transição política credível e inclusiva, de propriedade e liderada pela Síria, com base nos princípios da resolução 2254 do Conselho de Segurança.

Falando da Síria, onde se reuniu com os líderes de facto, o mais alto funcionário das Nações Unidas para o país disse que o primeiro grande desafio é que o conflito ainda não terminou. Ele apelou a uma redução da tensão rumo a um cessar-fogo a nível nacional e a mais esforços para lidar com conflitos entre facções militares.

Para o enviado, o segundo desafio é a enorme escala de necessidades no meio de uma economia devastada, infraestruturas destruídas e uma realidade em que 90% dos sírios vivem na pobreza.

O terceiro desafio é o processo político que carece de apoio para continuar no caminho certo, caso contrário “uma nova instabilidade” face a uma realidade totalmente nova marcada por esperanças e medos.

Conscientização das autoridades de transição

Em Damasco, Pedersen visitou deslocados e também o complexo prisional de Sednaya, que teve milhares de sírios detidos e torturados pelo antigo regime. Várias famílias foram ao local em busca de parentes desaparecidos nos últimos dias.

Também na terça-feira, o chefe do Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente disse que foram recolhidos 283 terabytes de dados e tem cooperado nas investigações com procuradores sírios e equipas na Bélgica, França e Estados Unidos.

Em Genebra, Robert Petit revelou que algumas provas se tinham perdido durante a transição na Síria, mas que era demasiado cedo para saber até que ponto. Mas disse que esperançosamente observou “um estado de consciência entre as autoridades de transição e os intervenientes da sociedade civil síria sobre a necessidade de preservar as provas”.

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Crimes mais graves

Petit disse que escreveu às novas autoridades da Síria para expressar a vontade de interagir com elas e viajar para a Síria para obter provas relativas a altos funcionários do antigo governo.

O órgão foi criado em 2016 para investigar e ajudar a processar os crimes mais graves cometidos na Síria desde 2011.

A acção rebelde que culminou com a deposição do Presidente Bashar al-Assad este mês levou à abertura de prisões e escritórios governamentais revela “novas esperanças de responsabilização por crimes cometidos durante os mais de 13 anos de guerra civil na Síria”.