Assembleia Geral abriga Sessão Especial de Emergência sobre Faixa de Gaza

A Assembleia Geral da ONU retoma esta quarta-feira a 10.ª Sessão Especial de Emergência, ESS na sigla em inglês, para discutir a situação no Médio Oriente, incluindo a questão palestiniana.

A sessão será realizada em duas partes, a primeira no dia 4 de dezembro e a segunda no dia 11.

Retomada da sessão de emergência

Os Estados-membros vão debater o veto dos Estados Unidos, ocorrido em 20 de Novembro no Conselho de Segurança, a um projecto de resolução que exigia um cessar-fogo imediato em Gaza, bem como a libertação incondicional de todos os reféns feitos durante os ataques do grupo Hamas em Gaza. Israel em 7 de outubro de 2023.

O texto, proposto pelos 10 membros não permanentes do Conselho de Segurança, recebeu 14 votos a favor, mas foi rejeitado pelos Estados Unidos, que têm poder de veto no órgão.

No dia seguinte, os representantes permanentes do Líbano, Camarões e Uganda na ONU escreveram ao Presidente da Assembleia Geral, Philémon Yang, solicitando a retomada da sessão de emergência.

Presidem, respetivamente, o Grupo dos Países Árabes, a Organização para a Cooperação Islâmica e o Gabinete de Coordenação dos Movimentos Não-Alinhados.

Conteúdo de texto rejeitado

A carta pedia urgência devido “à exacerbação da já catastrófica crise humanitária em Gaza”. Yang decidiu marcar a sessão para este dia 4 de dezembro, encerrando uma semana depois, no dia 11.

O texto vetado no Conselho de Segurança pedia o acesso imediato a serviços básicos e assistência humanitária para os civis em Gaza, e a facilitação da entrada de ajuda em grande escala, inclusive “no norte sitiado”.

A proposta destacou ainda que a Agência de Assistência e Obras das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos, Unrwa, “continua a ser a espinha dorsal” da resposta humanitária no enclave e apelou a todas as partes para que permitissem que o mandato da agência fosse executado.

Iniciativa de veto

Em abril de 2022, a Assembleia Geral adotou um resolução que ficou conhecida como a “iniciativa de veto”, segundo a qual o órgão deliberativo tem um mandato permanente para se reunir no prazo de 10 dias úteis após o veto ser lançado no Conselho de Segurança.

Em declaração em abril deste ano, o presidente da 78ª sessão da Assembleia Geral, Dennis Francis, classificou a iniciativa como um “avanço significativo”. Ele observou que o papel da Assembleia continua a ganhar mais importância à medida que o Conselho de Segurança enfrenta um “grave impasse que impede o cumprimento efectivo das suas responsabilidades”.

Em Setembro, os países membros da ONU adoptaram a Pacto para o Futuroque prevê reformas na governação global. Entre as propostas aprovadas está a “intensificação de esforços para chegar a um acordo sobre o futuro do veto, incluindo discussões sobre a limitação do seu alcance e utilização”.