A Polícia Federal do Brasil alega que o ex-presidente Jair Bolsonaro desviou joias no valor de 6,8 milhões de reais (cerca de US$ 1,2 milhão) durante seu mandato, de acordo com o relatório investigativo divulgado segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro foi indiciado na semana passada por peculato, lavagem de ativos e associação criminosa em conexão com joias de luxo da Arábia Saudita. A investigação aumenta a pressão sobre o líder de extrema direita que governou em 2019-2022 antes de perder a candidatura à reeleição para Luiz Inácio Lula da Silva. Ele já perdeu seus direitos políticos até 2030.
Bolsonaro não comentou a acusação, mas já negou qualquer irregularidade envolvendo as joias.
O boletim de ocorrência alega que houve “associação criminosa para desvio de presentes de alto valor recebidos em função do cargo do ex-presidente Jair Bolsonaro”. As joias incluíam relógios Rolex e Patek Phillipe incrustados de diamantes, colar, anéis e abotoaduras, entre outros itens. A reportagem afirma que alguns dos presentes foram entregues a funcionários do governo que atuaram em nome de Bolsonaro durante viagens internacionais.
A Associated Press noticiou a acusação de Bolsonaro na quinta-feira com base em informações fornecidas por duas fontes com conhecimento da investigação, mas a divulgação do relatório pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil forneceu uma visão completa das alegações.
O procurador-geral do Brasil, Paulo Gonet, analisará o relatório policial e decidirá se apresentará queixa e forçará o líder da extrema direita a ser julgado.
As joias teriam sido isentas de impostos se tivessem sido um presente da Arábia Saudita para o Brasil, mas não para Bolsonaro guardar para si. Em vez disso, teria sido incorporado à coleção presidencial.
O boletim de ocorrência afirma que a família de Bolsonaro recebia “receitas obtidas com a venda ilegal” das joias. A investigação constatou que os fundos foram incorporados pelo ex-presidente sem o uso do sistema bancário brasileiro como forma de ocultar a origem, disse o relatório.
Durante seu primeiro discurso público depois que as acusações vieram à tona, em uma conferência conservadora no sul do Brasil, no sábado, o ex-capitão do Exército, de 69 anos, não abordou o assunto. Mas ele e seus advogados já negaram qualquer irregularidade no caso, bem como em outras de suas ações que estão sob investigação.
O presidente argentino Javier Milei, um dos aliados de Bolsonaro, acusou o Brasil de promover uma caça às bruxas legal contra o ex-presidente.
A acusação de Bolsonaro no caso das joias seguiu-se a outra acusação formal em março, acusando o ex-líder de falsificar seu certificado de vacinação COVID-19. Ele também é alvo de uma investigação sobre possível envolvimento na incitação de um levante de janeiro de 2023 na capital Brasília que buscava destituir seu sucessor.
O relatório policial divulgado na segunda-feira indicia outras 10 pessoas, incluindo dois advogados de Bolsonaro, um general reformado do Exército e um ex-ministro da Energia de seu governo.
O documento relata uma conversa entre Bolsonaro e um ex-assessor de alto escalão para sugerir que o líder brasileiro estava ciente de que algumas das joias em questão estavam prestes a ser leiloadas na Polícia Federal dos EUA. A Polícia Federal disse que o telefone de Bolsonaro incluía outras referências à Fortuna Auction, a empresa leiloeira.
A polícia disse que um segundo pacote de jóias de luxo apreendido na alfândega também foi endereçado a Bolsonaro, cuja administração fez repetidos esforços para garantir a sua libertação. O então presidente recebeu o pacote em 29 de novembro de 2022, disse o relatório.
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