Venezuela: Missão da ONU relata violência e violações no contexto pós-eleições

A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU na Venezuela expressou na quarta-feira “profunda preocupação” com a violência e as alegações de violações dos direitos humanos relatadas após a votação presidencial de domingo no país.

Na madrugada desta segunda-feira, o Conselho Nacional Eleitoral, CNE, anunciou o resultado parcial das eleições presidenciais, declarando vencedor o Presidente Nicolás Maduro.

Atos de violência em 17 dos 23 estados

Desde então, milhares de pessoas, incluindo homens, mulheres, crianças e idosos, saíram às ruas em todo o país para protestar contra os resultados.

A missão recebeu informações credíveis sobre detenções, feridos e mortes, bem como sobre a violência perpetrada pelas forças de segurança e grupos civis armados que apoiam o governo, conhecidos como “colectivos”, durante estes protestos. Os incidentes registrados ocorreram em pelo menos 17 dos 23 estados e na capital.

Até à data, o grupo registou pelo menos seis mortes e dezenas de feridos entre os manifestantes, sem dados oficiais disponíveis. O Procurador-Geral da República informou a morte de um membro das Forças Armadas e ferimentos em 46 militares e policiais.

Além disso, a missão disse ter tomado conhecimento de que forças de segurança e indivíduos à paisana, inicialmente identificados como membros de “colectivos”, dispararam armas de fogo contra os manifestantes.

Acusações de terrorismo

A presidente da missão, Marta Valiñas, afirmou que “as operações de controlo da ordem pública devem cumprir os padrões e normas internacionais de direitos humanos, segundo as quais o uso da força deve ser proporcional e destinado a proteger a vida humana”.

Até o momento, o procurador-geral anunciou a prisão de 749 pessoas relacionadas aos protestos. Embora alguns destes indivíduos tenham sido libertados, outros permanecem detidos e alguns enfrentam acusações graves, como terrorismo.

A missão manifesta preocupação com a detenção do coordenador da Voluntad Popular, Freddy Superlano, e de outros dois que o acompanhavam, por indivíduos armados e encapuzados, na manhã de 30 de julho.

Preocupação com a perseguição de líderes da oposição

Quatro líderes políticos da oposição foram detidos nas últimas horas. Além disso, o procurador-geral anunciou uma investigação contra a líder da oposição, María Corina Machado, ligando-a a um ataque cibernético contra a CNE durante as eleições.

A especialista Patrícia Tappatá, integrante da Missão Independente, destacou sua preocupação com a “nova onda de perseguições contra líderes de partidos políticos de oposição”.

Segundo ela, é possível observar uma “reativação acelerada da máquina repressiva que nunca foi desmantelada e que agora é utilizada para minar as liberdades públicas dos cidadãos e o seu direito à participação política e à livre expressão de ideias”.

Necessidade de investigações

A missão manifesta também preocupação com a situação de sete membros da oposição que procuraram refúgio na residência do embaixador argentino, depois de terem sido vítimas de assédio por parte de grupos civis nos últimos dias.

Outro especialista do grupo, Francisco Cox, disse que “as autoridades devem investigar e sancionar de forma independente, rápida, imparcial e transparente todas as alegações de violações dos direitos humanos e possíveis crimes cometidos por subordinados”.

Segundo Valiñas, a missão permanecerá vigilante e investigará as “graves violações” ocorridas no contexto pós-eleitoral, o que inclui “analisar as forças e os indivíduos responsáveis ​​por tais violações”.