Relatora da ONU visita o Brasil para avaliar racismo e discriminação racial

A relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas*, Ashwini KP, visita o Brasil até 16 de agosto.

Em 10 dias, o especialista avaliará os progressos e os desafios para alcançar a igualdade racial e eliminar a discriminação racial, incluindo o racismo estrutural.

Seis cidades estão no roteiro de visita

O especialista independente avaliará as principais tendências e questões e examinará as estruturas legislativas, políticas e institucionais em vigor no Brasil.

A especialista visitará Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, onde se reunirá com autoridades federais e estaduais, membros de grupos raciais e étnicos, organizações da sociedade civil, prestadores de serviços, acadêmicos e outros interessados.

Depois de apresentar as conclusões e recomendações iniciais no final da visita, o relator especial apresentará um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.

Histórico do termo

Milhões de pessoas continuam a ser vítimas de diversas formas de racismo, discriminação racial, anti-semitismo, xenofobia e intolerância conexa. Para a ONU, estes flagelos não só persistem, mas também assumem continuamente novas formas.

O mandato do relator especial das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de racismo foi criado para intensificar os esforços internacionais para combater estas violações dos direitos humanos básicos.

Nesta função, o Relator Especial transmite apelos urgentes e comunicações aos Estados sobre alegadas violações do direito internacional dos direitos humanos, visita países para investigar factos e reporta ao Conselho dos Direitos Humanos e à Assembleia Geral da ONU.

Sobre o relator

O Relator Especial sobre as formas contemporâneas de racismo é um especialista independente em direitos humanos nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

O mandato criado em 1993 pela Comissão de Direitos Humanos foi precisamente redefinido pela resolução 1994/64. Em abril, o mandato do relator especial foi renovado por mais três anos.

Ashwini KP, da Índia, é a sexta Relatora Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa em outubro de 2022 e assumiu as suas funções no mês seguinte.

* Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.