Painel de Dívida promove a consciencialização sobre o endividamento

O painel Um mundo de dívidasdesenvolvido pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, fornece novas estatísticas sobre dívida e gastos com desenvolvimento. A colaboração envolveu várias comissões económicas regionais da ONU.

O recurso inclui estatísticas da última década para 188 países, de acordo com 18 indicadores principais.

Análises comparativas entre países

A interface dinâmica da ferramenta permite análises comparativas entre países, regiões e grupos de países agregados de acordo com diferentes critérios, incluindo o estado de desenvolvimento.

Os dados permitem avaliar o estado atual da dívida até 2023, além de comparar as dívidas nacionais e observar a cronologia das tendências da dívida desde 2010. Com filtros intuitivos e gráficos interativos, podem ser feitas configurações individualizadas para explorar áreas específicas de interesse.

Brasil e ALC com setores de educação e saúde afetados por juros da dívida

Por exemplo, os dados mais recentes do Brasil revelam o percentual da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto, PIB, de 84,7%. Esta proporção está a meio caminho entre as médias de 73,7% na América Latina e Caribe, ALC, e 107,9% no resto dos países desenvolvidos.

Estima-se que 6% do PIB brasileiro seja gasto com pagamento de juros, enquanto os demais países da região e os Estados desenvolvidos pagam em média 4,4% e 1,9% do PIB, respectivamente.

Como percentagem do rendimento líquido dos governos, os juros da dívida representam 14,9% no Brasil, 14,7% na ALC e 1,9% no segmento dos países desenvolvidos.

Dessa forma, os gastos com pagamentos de juros no Brasil e na ALC excedem o total dos orçamentos alocados aos setores de educação e saúde pública. No Estado brasileiro, essas despesas representam 5% e 4% do PIB, enquanto as respectivas médias na região da ALC são de 5,2% e 4,6%.

Em comparação, as contas da educação e da saúde nos países desenvolvidos representam, em média, 5,2% e 9,2% do PIB, excedendo significativamente as despesas com juros.

Angola

Outra forma de comparar o peso da dívida pública em relação às despesas de desenvolvimento é através da secção dos rácios.

Os indicadores deste grupo reflectem o impacto potencial da dívida na capacidade dos governos de financiar serviços públicos essenciais. Um valor superior a um neste tipo de rácio indica que o país gasta mais no pagamento de juros do que num determinado serviço público.

Angola, por exemplo, juntamente com o Egipto, tem o segundo maior rácio de recursos atribuídos ao pagamento de juros em relação aos recursos dedicados ao sector da saúde pública entre os 188 países. Com uma nota de 6,1, o país de língua portuguesa precede apenas o Iémen com um rácio de 8,6.

Desta forma, o Governo de Luanda gasta mais de seis vezes em pagamento de juros do que em saúde pública. Em comparação com as médias dos rácios no resto da região africana, 1,6, e nos países desenvolvidos, 0,1. O sector da saúde em Angola parece dramaticamente afectado pela dívida do país.

Além disso, o visualizador de tendência cronológica mostra que o rácio de 6,1 registado no período 2020-2022 representa um aumento drástico em relação ao valor do indicador, 1,4, registado em 2014-2016.

Desde o início da década 2010-2012, quando os pagamentos de juros eram inferiores aos recursos atribuídos à saúde pública, em Angola, o rácio cresceu 5,5 pontos.

Em comparação, na mesma década, o rácio médio em África passou de 0,7 em 2010-2012 para 1,1 em 2014-2016 e 1,6 em 2020-2022. Nos países desenvolvidos, o indicador manteve-se constante na marca de 0,2 entre 2010 e 2016, e caiu para 0,1 em 2020-2022.

Histórias Regionais

A dívida pública global quase duplicou desde 2010, atingindo a marca histórica de US$ 97 trilhões em 2023. O aumento das taxas de juro restringe os orçamentos nacionais, especialmente nos países em desenvolvimento.

Actualmente, mais de 3,3 mil milhões de pessoas vivem em países que gastam mais no pagamento de juros do que no financiamento da educação ou da saúde pública.

Além do painel Um Mundo de Dívida, a plataforma de dívida da Unctad inclui uma seção Histórias Regionais, que apresenta um panorama das estatísticas até o ano de 2023.

A lista inclui cinco grupos regionais – África, Região Árabe, Ásia e Pacífico, Europa e Ásia Central, América Latina e Caraíbas – e dois grupos especiais – os Países Menos Desenvolvidos e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

O portal também possui uma seção de Recursos, que fornece materiais adicionais para contextualizar e ampliar o quadro do problema da dívida.

Os utilizadores podem tirar partido de uma riqueza de recursos para se aprofundarem em vários aspectos da dívida, consultando materiais recentes produzidos por agências da ONU.

Os recursos esclarecem a metodologia, os indicadores e as fontes utilizadas no painel e nas histórias regionais. A seção explica como os dados são analisados ​​e apresentados, para permitir uma interpretação e utilização eficazes dos resultados gerados.