Novo plano climático do Brasil será construído com participação popular, diz ministro

O Brasil vive um “ponto de inflexão” em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. A afirmação é do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Em entrevista ao UN News, ele chamou o abandono dessa agenda nos últimos seis anos de “completa irresponsabilidade” e disse que na atual gestão todas as metas globais definidas pelas Nações Unidas estão presentes nas políticas públicas brasileiras.

Plano climático participativo

O ministro destacou ainda que o planejamento plurianual, PPA 2024-2027, também se baseia nos ODS e foi construído com ampla participação popular, com consultas em todos os estados, envolvendo mais de 4 milhões de pessoas. Segundo ele, a experiência será replicada no desenvolvimento dos novos compromissos climáticos do país.

“Vamos criar um plano climático participativo. Por isso realizaremos sessões plenárias nos seis biomas brasileiros e na capital do Brasil, em Brasília. A ministra Marina e eu vamos percorrer o Brasil, fazendo esse debate com a mesma metodologia, com a mesma pegada do PPA participativo, com a mesma plataforma do ‘Brasil Participativo’, para possibilitar a participação das pessoas.”

Segundo ele, já são mais de 60 mil pessoas engajadas, seja votando propostas do governo ou fazendo novas propostas para formar o Plano Climático. O ministro disse esperar que até setembro o governo tenha um plano “completamente pronto com a participação da sociedade”.

“Há participação técnica, gerencial do governo com contribuições do mundo acadêmico, de intelectuais, de organizações que debatem o tema e também com a participação direta da população, apresentando suas propostas para que tenhamos um plano climático que esteja alinhado com de acordo com a realidade que estamos vivendo na prática, com os desafios que as pessoas veem, com as dores, com os sentimentos, com os anseios, com os desejos e com as necessidades do povo brasileiro”.

G20 e a tributação dos “super-ricos”

Macêdo liderou a delegação brasileira no Fórum Político de Alto Nível da ONU, encerrado nesta quarta-feira, onde apresentou a Revisão Nacional Voluntária, compromisso que o país assumiu em 2023. Ele elogiou a sociedade civil organizada brasileira, que “resistiu e manteve a relatório feito na perspectiva da sociedade civil”, nos anos em que o país não realizou esse processo junto à ONU.

Sobre o trabalho no Brasil no “Grupo de Líderes para Estimulação dos ODS”, convocado pelo Secretário-Geral da ONU, o ministro afirmou que o governo brasileiro aproveita sua presidência no bloco G20 para propor reformas no sistema financeiro internacional arquitetura que apoia os países em desenvolvimento.

“Então estamos discutindo, dentro do G20, algumas coisas que afetam diretamente os ODS. Por exemplo, vamos propor a tributação das grandes fortunas, dos super-ricos, um imposto de 2%. Porque, vejam, 3.000 pessoas controlam 15 biliões de dólares no mundo, por isso detêm esse dinheiro, detêm uma parte significativa da riqueza mundial. Esse dinheiro se você tributar apenas 2% e estudos dizem que você pode resolver o problema de 340 milhões de pessoas famintas no mundo todo.”

Notícias da ONU/Ana Paula Loureiro

No Brasil, a Cúpula dos Líderes do G20 está marcada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro

“Ação civilizadora”

Para Macêdo, o fortalecimento dos ODS internacionalmente e o crescimento conjunto de todos os países é uma “ação civilizadora”, que precisa ser “construída coletivamente e realizada ao mesmo tempo em todo o planeta”.

O representante afirmou que o Brasil criou o G20 social, para que “a sociedade civil organizada das 20 economias mais poderosas do mundo possa dar sua contribuição nas políticas que serão discutidas”.

Para ele, a iniciativa, considerada inédita, dá voz às sociedades afetadas pelas decisões tomadas pelo bloco. A cimeira social do G20 será realizada no Rio de Janeiro, precedendo a cimeira de chefes de Estado.

O ministro disse que a experiência de planejamento participativo no Brasil foi “extraordinária” e está despertando o interesse de outras nações. Segundo ele, “o povo brasileiro deixou sua marca no planejamento do país, o que impacta diretamente no orçamento da União”. O planejamento foi aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional.

Como alguns resultados da implementação dos ODS no Brasil no ano passado, Macêdo citou a retirada de 24,5 milhões de brasileiros da fome e da pobreza, a redução do desmatamento, que considera ser resultado do fortalecimento dos órgãos de controle e do “combate ao criminosos e bandidos ambientais.”