Especialistas pedem amnistia de paquistanês detido há mais de 20 anos em Guantánamo

Dez especialistas independentes em direitos humanos* apelaram à libertação do paquistanês Abu Zubaydah, detido pelos Estados Unidos no centro da Baía de Guantánamo, Cuba, após os ataques de 11 de Setembro de 2001.

O prisioneiro, cujo nome completo é Zayn al-Abidin Muhammad Husayn, está sem acusações formais há quase 20 anos. Ele foi capturado em março de 2002 em Faisalabad, Paquistão, e posteriormente transferido para a custódia da agência de inteligência americana, CIA.

Perdão excepcional

O prisioneiro passou por vários locais secretos em vários países, onde foram registados indícios de tortura, argumenta o grupo de especialistas.

O apelo é para que Abu Zubaydah beneficie “excepcionalmente de um perdão presidencial devido ao tratamento que recebeu durante a sua detenção e à falta de devido processo legal desde que foi detido pela primeira vez”.

Para os especialistas, esta libertação seria imediata e acompanhada de “relocalização para um terceiro país seguro”.

A nota menciona graves problemas de saúde, incluindo lesões sofridas durante torturas, alegadamente agravadas pela recusa de cuidados médicos. Além disso, considera-se que a comunicação advogado-cliente ficou “gravemente prejudicada”.

Compensação e outras medidas

Após análise do caso por diversos mecanismos internacionais e regionais de direitos humanos, constatou-se que o prisioneiro sofreu diversas violações dos direitos humanos no contexto do programa de transferência e detenção secreta dos EUA.

Outro pedido feito pelos especialistas é que Zubaydah tenha “um direito executável a compensação e outras medidas de reparação de acordo com o direito internacional”.

A nota menciona que o prisioneiro sofreu traumas psicológicos e físicos após sofrer tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes e após desaparecimento forçado.

No pedido feito às autoridades dos Estados Unidos, os signatários afirmam que além da libertação imediata, o detido seja transferido para um terceiro país seguro.

Alegações relacionadas a abuso

O texto pede a outros países que disponibilizem o seu território para a transferência do detido de acordo com “o princípio da responsabilidade conjunta que se aplica aos Estados quando mais de um deles estiver envolvido numa violação dos direitos humanos”.

Anteriormente, os especialistas assinalaram uma série de preocupações específicas e directas relacionadas com a continuação da detenção de prisioneiros na Baía de Guantánamo.

Neste momento, o site recebe 14 homens em diferentes fases de processos judiciais e outros com denúncias associadas a contínuas violações dos direitos humanos.

*Os relatores especiais são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.