Um relatório do representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas no Haiti menciona abusos dos direitos humanos “em níveis elevados e persistentes” no país. María Isabel Salvador discursou esta quarta-feira no Conselho de Segurança.
O relatório do chefe da Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti, Binuh, abrange acontecimentos políticos, de segurança e humanitários, além de pontos levantados recentemente pelo secretário-geral da organização.
Destruição intencional de hospitais e escolas
Salvador listou incidentes como tiroteios em massa e assassinatos seletivos, estupros coletivos, sequestros, incêndios criminosos e saques de casas e empresas. No país caribenho também é registrada a destruição intencional de instalações operadas por prestadores de serviços sociais, incluindo hospitais e escolas.
Nações Unidas registaram mais de 578 mil deslocados internos no Haiti
O enviado expressou “profunda preocupação com a violência indiscriminada e os graves abusos cometidos por gangues armadas contra crianças”.
Outra preocupação é a prevalência de ameaças e ataques contra defensores dos direitos humanos, jornalistas e membros do poder judicial, muitos dos quais foram forçados a limitar ou interromper o seu trabalho, ou mesmo a fugir do país.
Taxas de violência e abuso sexual
Em Junho, as Nações Unidas registaram mais de 578.000 pessoas deslocadas internamente no Haiti, um aumento de 60% desde Março.
Relativamente às taxas de violência e abuso sexual, apenas 20% das unidades de saúde estão operacionais.
As taxas de violência e abuso sexual continuam preocupantes
As Nações Unidas e os seus parceiros continuaram a enfrentar restrições de acesso nos últimos meses para entregar ajuda ao país. O Plano de Resposta Humanitária de 2024 é financiado apenas em 24,3% para implementação.
Missão Multinacional de Apoio à Segurança
O relatório destaca também a chegada ao Haiti do primeiro contingente de 200 forças policiais da Missão Multinacional de Apoio à Segurança no Haiti, MSS, provenientes do Quénia.
A iniciativa do país africano é coordenada pela Polícia Nacional Haitiana e conta com o apoio do Conselho de Segurança, mas não é uma operação das Nações Unidas.
O responsável do Binuh disse que o seu trabalho na área dos direitos humanos tem sido reforçado para que possa ajudar e realizar o acompanhamento necessário para cumprir a política de devida diligência neste sector é fundamental.
O representante afirmou que a operação da ONU está pronta para fornecer o apoio necessário para definir um quadro robusto e compatível com os direitos humanos como parte do seu mandato.
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