Sudão: Especialistas ressaltam abusos que justificam prioridade a “cessar-fogo sustentável”

A 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos realizou esta terça-feira uma reunião em que foi apresentado o trabalho da Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre o Sudão, em Genebra.

O documento recomenda que as partes em conflito priorizem a adopção de um cessar-fogo sustentável que tornaria a “ajuda humanitária mais eficaz” para 8 milhões de pessoas deslocadas, cerca de 2,1 milhões de refugiados e 25,6 milhões de sudaneses famintos.

Abusos dos direitos humanos

Desde Abril de 2023, os confrontos opõem as Forças Armadas Sudanesas, SAF, e os paramilitares das Forças de Resposta Rápida, RSF, e milícias aliadas. O relatório cita “uma grande escala de abusos dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, que podem ser considerados crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.

O apelo é feito aos representantes envolvidos nos esforços de negociação em curso para que considerem as conclusões do relatório, tais como o envio de uma força independente e imparcial com um mandato para proteger os civis.

Os autores pedem ainda que os envolvidos sejam capazes de cumprir o embargo de armas existente que foi imposto à região sudanesa de “Darfur, de acordo com a Resolução 1556 do Conselho de Segurança”. A nova proposta é que esta proibição cubra todo o Sudão.

Segundo especialistas, a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, TPI, deveria ser ampliada para o país. Outra opinião é que deveria ser criado um gabinete para apoiar as vítimas e a indemnização das vítimas deveria ser estabelecida imediatamente.

Ofensivas aéreas e bombardeios de artilharia pesada

O relatório responsabiliza ambas as partes no conflito por ataques a civis e às suas propriedades, nomeadamente através de ofensivas aéreas e bombardeamentos de artilharia pesada em áreas densamente povoadas, especialmente em Cartum e Darfur.

O resultado foram milhares de mortes, feridos, deslocamentos generalizados e destruição de casas, hospitais, escolas e outras infra-estruturas críticas. Muitas pessoas estão agora sitiadas, o que também equivale a crimes de guerra.

As responsabilidades das partes no conflito incluem a violação dos direitos das crianças, nomeadamente através do homicídio e da mutilação e do envolvimento num “padrão de prisões e detenções arbitrárias”, bem como a tortura e os maus-tratos em áreas sob o seu controlo, em actos que também se qualificam para crimes de guerra.

Ataques à mídia, jornalistas e ativistas

Os dois lados conduziram “amplos fechamentos da Internet e restrições à liberdade de informação e expressão, inclusive através de ataques a meios de comunicação, jornalistas e defensores dos direitos humanos”.

Os envolvidos no conflito obstruíram o acesso à ajuda humanitária aos civis necessitados, estando a “RSF e as suas milícias aliadas também envolvidas noutros crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.

Os episódios relatados na publicação incluem violência sexual e de género generalizada, violação, escravatura sexual, rapto e recrutamento e utilização de crianças em confrontos, bem como roubos e agressões sistemáticos.

Uma série de crimes de base étnica visaram especialmente a comunidade Masalit na cidade de Geneina, capital do Darfur Oriental, incluindo assassinatos, tortura, violação e perseguição.