Relatora da ONU pede fim da impunidade sobre tráfico humano em Guiné-Bissau

A impunidade e a falta de responsabilização são ameaças graves aos esforços da Guiné-Bissau para combater o tráfico de seres humanos.

Esta foi a conclusão do relator especial* das Nações Unidas para o Tráfico de Pessoas, após uma visita de 11 dias ao país de língua portuguesa.

Exploração sexual infantil

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, Siobhán Mullally afirmou que os mecanismos de justiça devem ser reforçados para garantir a responsabilização pelos crimes, especialmente quando cometidos contra crianças.

Mullally disse que a pobreza infantil, a insegurança alimentar e o acesso limitado a uma educação de qualidade contribuem para graves riscos de tráfico.

Segundo ela, as meninas estão particularmente expostas ao risco de serem exploradas, “traficadas das zonas rurais para as zonas urbanas para fins de servidão doméstica”, além de um elevado risco de exploração sexual e casamento forçado.

O relator especial disse que as crianças de rua também estão sob grande ameaça. A nota refere que “com o crescimento do sector do turismo, particularmente nas ilhas Bijagós, os riscos de tráfico de crianças para exploração sexual são significativos”.

Impunidade “generalizada”

Mullally enfatizou que “a prevalência do trabalho infantil também aumenta os riscos de tráfico, particularmente no sector agrícola”.

O relator especial destacou também os riscos do tráfico no contexto da migração e a necessidade de uma maior cooperação internacional para expandir rotas seguras, especialmente para os jovens, a fim de evitar a exploração.

Reconheceu o compromisso do Governo no combate ao tráfico de seres humanos, incluindo a adopção de um novo plano estratégico nacional, mas afirmou que os recursos financeiros são limitados.

Mullally também apontou a fragilidade dos sistemas de proteção infantil e a “impunidade contínua” como fatores que “permitem que o tráfico de menores persista”.

Segundo o especialista, apesar dos constantes relatos de tráfico de crianças e do início das investigações, “a impunidade é generalizada”.

Dignidade das vítimas

Ela disse que havia uma clara necessidade de procedimentos de justiça criminal que fossem “sensíveis ao género, à criança e ao trauma”.

Mullaly defendeu também medidas urgentes para reforçar o acesso à justiça, especialmente nas zonas rurais, garantindo “a igualdade de género e os direitos, segurança e dignidade das vítimas”.

O relator disse que o papel da sociedade civil, dos sindicatos e dos advogados deve ser fortalecido para superar a falta de assistência e de medidas de proteção às vítimas.

*Os relatores especiais trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem salário.