Moçambique: ONU Mulheres quer compromisso de todos para combater violência

À medida que a comunidade global se aproxima da revisão do trigésimo aniversário da implementação da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim, os Estados-Membros mantêm expectativas em relação à defesa, prevenção e eliminação da violência contra mulheres e raparigas.

As Nações Unidas, as organizações não governamentais, os governos e as associações que lutam pela defesa dos direitos das mulheres apelam à urgência de ações concretas e à responsabilização dos autores de violência contra mulheres e raparigas.

Estratégias nacionais

Para a especialista da ONU Mulheres em Moçambique, Ondina da Barca, a aceleração da ação pode ser feita através de estratégias nacionais com bons recursos e maior financiamento.

“Perto da celebração do 30º aniversário de Pequim, temos mais uma oportunidade de reiterar a necessidade de acelerar ações, incluindo financiamento de diversas fontes, para que a violência contra mulheres e meninas chegue ao fim. A prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas é uma das 12 áreas-chave da declaração e plataforma de Pequim.”

Estatísticas e dados

A violência contra mulheres e raparigas continua a ser uma das formas mais extremas e generalizadas de violações dos direitos humanos no mundo.

Embora Moçambique tenha legislação sobre o assunto, os dados preocupam a agência.

“O Instituto Nacional de Estatística estima que uma em cada quatro mulheres terá sofrido alguma forma de violência ao longo da vida, nomeadamente violência sexual. E esta violência é exacerbada em situações de conflito, em situações humanitárias que resultam de eventos climáticos extremos; Temos experiência de grandes ciclones que ocorreram no país. Essas situações acabam abrindo espaço para que os ganhos alcançados sofram um retrocesso.”

Intervenção conjunta

As estatísticas globais indicam que a cada 10 minutos uma mulher é morta por um parceiro íntimo ou membro da família.

“Em Moçambique de 2023 até ao primeiro semestre de 2024, o Observatório do Feminicídio registou cerca de 41 casos de feminicídio na província de Sofala, portanto, não temos a dimensão do país, é uma questão extremamente preocupante que precisa de atenção, esta dizer que estamos a fazer progressos, mas há outras dimensões da violência contra as mulheres e as raparigas que estão a ganhar terreno e que necessitam de muita atenção.

ONU Mulheres/Feliciano Correia

Funcionários da ONU de Cabo Delgado num evento da ONU Mulheres em Moçambique.

Atividade e sucesso com a intervenção

Para a especialista da agência, a questão de prevenir, responder e eliminar esse mal é uma atividade rotineira das mulheres da ONU. Ela afirma que só é possível alcançar o sucesso com a intervenção das ações de todos.

“Ao nível da família, das nossas comunidades, das nossas redes familiares, com os nossos amigos temos uma contribuição a dar, especialmente os homens. “Não” ficar calado, não agir quando acontece ou pode acontecer uma situação de violência contra uma mulher ou menina, contribui para que este mal continue a afectar as nossas sociedades, comunidades e também as famílias e as mulheres em particular. ”

As Nações Unidas consideram feminicídio qualquer homicídio cometido contra mulheres por razões do género feminino e em consequência de violência doméstica e familiar, ou por desrespeito ou discriminação contra a condição da mulher.

* Ouri Pota é correspondente da ONU News em Maputo.