Angola enfrenta “desigualdades significativas e condições de vida desafiadoras”

O especialista independente sobre os efeitos da dívida externa esteve em Angola até à semana passada. No final da visita, Attiya Waris destacou a questão da fragilidade socioeconómica agravada pelos fluxos financeiros ilícitos e pela corrupção.

Numa nota, divulgada em Luanda, o especialista sublinha que os efeitos desta combinação de factores nas receitas nacionais são significativos.

Choques externos

Waris identificou a dependência de Angola do sector petrolífero como uma razão que deixa a economia vulnerável a choques externos e leva a desafios na estabilidade macroeconómica e à diversificação económica limitada.

Nas conclusões preliminares, ela indica que “uma maior diversificação continua a ser crucial para o crescimento económico sustentável”. Os dados deverão constar de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos que será apresentado em março de 2025.

Waris cita os esforços do país implementados nos últimos cinco anos com foco na formalização de sistemas, no aperfeiçoamento da gestão macroeconómica e no progresso da governação no sector público.

Para o especialista, Angola continua a lidar com desigualdades significativas e condições de vida desafiantes, com “uma parte considerável da população a viver com menos de 1 dólar por dia”.

Problemas sociais e de saúde

Entre as principais preocupações listadas por Waris estão as condições de vida em assentamentos informais, incluindo vários problemas sociais e de saúde associados à falta de alimentos, água potável, saneamento e electricidade.

O especialista cita danos causados ​​à economia angolana pelas perdas de receitas de investimentos anteriores nos sectores sociais. Devido à situação, as infra-estruturas são inadequadas, a educação é de baixa qualidade e os resultados de saúde são precários, factores que levaram a uma pontuação entre as mais baixas no Índice de Capital Humano em 2020.

A nota preliminar destaca ainda que mais de 25% das famílias angolanas têm filhos em idade escolar que não estão matriculados, o que indica um elevado risco de pobreza intergeracional.

Mais de 25% das famílias angolanas têm filhos em idade escolar que não estão matriculados

Para apoiar o grupo, a sugestão é que recursos financeiros sejam utilizados para elevar o padrão de vida da população. Ela destacou os princípios fundamentais que devem ser tidos em conta para garantir que as decisões financeiras apoiam e mantêm os padrões de vida.

Estes princípios incluem transparência, responsabilização, eficiência e eficácia num contexto de justiça e equidade com foco nos direitos humanos.

Dados precisos, oportunos e abrangentes

O especialista apela a mais investimento no registo de nascimento para todas as crianças, educação gratuita, incluindo livros escolares e materiais educativos, e hospitais e clínicas bem abastecidas com medicamentos e acesso garantido a electricidade, água potável e saneamento.

Outra necessidade é a de dados precisos, oportunos e abrangentes relacionados com orçamentos, despesas, dívidas e situação financeira geral para os cidadãos com novas políticas sociais para enfrentar e reverter os efeitos das crises económicas.

Outro apelo é para que Angola continue a colaborar com outras economias nos esforços para apoiar a repatriação de activos armazenados ilegalmente no estrangeiro. Waris apelou à comunidade internacional e a outros sectores para apoiarem estas medidas.