Agência da ONU amplia parcerias para reforço antiterrorismo em Moçambique

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, desenvolve uma plataforma de comunicação entre autoridades de investigação criminal para que haja acesso rápido aos dados para melhorar a investigação. A iniciativa enquadra-se no Projecto de Fortalecimento da Capacidade Antiterrorismo na Província de Cabo Delgado.

Em Maputo, a ONU News conversou com o chefe da representação da agência da ONU no país. António De Vivo destacou diversas formas de apoio prestadas à província do extremo norte afectada por grupos terroristas com vista a dar uma resposta abrangente ao tipo de ameaça.

Campo de batalha com grupos terroristas

“Estamos cobrindo todo o setor da justiça criminal para garantir que todos os atores envolvidos atuem de forma coordenada. Os parceiros que abordamos através deste projecto são as Forças Armadas de Moçambique, que normalmente são o parceiro mais directo no campo de batalha, digamos com grupos terroristas, mas também a Polícia da República de Moçambique, o Sernic, a Procuradoria-Geral da República e os tribunais .”

O Unodc considera que embora o apoio ao sector da justiça no país seja contínuo, é necessário trabalhar para realizar com sucesso investigações criminais com foco no combate ao terrorismo em Moçambique.

“Através deste projeto estamos a criar parcerias público-privadas com outros atores que são extremamente importantes na área da investigação criminal. Obviamente inclui todos os prestadores de serviços de pagamento telefónico e eletrónico, bem como, em breve abordaremos os bancos no âmbito deste projeto. O que estamos a fazer é criar uma plataforma de comunicação entre as autoridades de investigação criminal e de ação penal. Portanto, o Sernic e a Procuradoria-Geral da República e os sistemas de pagamento eletrónico.”

Desafios

Recentemente, o escritório reuniu-se com agências governamentais e empresas de telecomunicações para colaborar na facilitação e adoção de estratégias conjuntas. O objetivo é melhorar a análise e interpretação dos dados fornecidos pelas operadoras de redes móveis e carteiras digitais.

Segundo António De Vivo, o acesso rápido ao tipo de informação é um dos elementos fundamentais da investigação moderna.

“Quando estamos realizando uma investigação criminal precisamos ter muita informação. Informações que, na maioria dos casos, estão dentro dos telefones ou em poder de empresas que processam pagamentos eletrônicos. Através destes dados podemos saber onde foi efetuado o pagamento, quando foi efetuado o pagamento ou o valor deste pagamento. Este tipo de dados também nos dá imensa informação sobre o que poderiam ser potencialmente fontes de financiamento para grupos terroristas. E é nesse sentido que estamos a investir muito em Cabo Delgado.”

Unodc desenvolve plataforma de comunicação entre autoridades de investigação criminal para que haja acesso rápido aos dados

Qualidade de vida nas comunidades

O governo e o Unodc argumentam que alcançar o desejado princípio de reconstrução social é possível quando as instituições têm capacidade para oferecer um serviço de qualidade superior, o que poderia ter um efeito directo na qualidade de vida das comunidades.

“Um sistema de justiça que seja capaz de respeitar os padrões de direitos humanos, que seja capaz de respeitar os melhores padrões internacionais em todas as suas abordagens à comunidade, é um sistema de justiça que funciona de forma mais eficaz. Quando falamos de Cabo Delgado, uma das narrativas fundamentais que, desde o início, o governo pretendeu estabelecer foi a reconstrução do contrato social. Um sistema de justiça eficaz contribui para o restabelecimento de um contrato social mais sólido e estável.”

O Unodc em Moçambique fortalece a capacidade dos sistemas de justiça criminal para prevenir e combater o terrorismo através da partilha de conhecimento especializado sobre a aplicação da legislação anti-terrorismo e outras medidas previstas pelo Estado de direito. O trabalho envolve a prestação de apoio em material informático, laboratórios e infraestruturas.

A ser implementado durante um período de um ano, o Projecto de Fortalecimento da Capacidade Anti-Terrorismo na Província de Cabo Delgado conta com um financiamento de 6 milhões de dólares do Japão.

* Ouri Pota é correspondente da ONU News em Maputo