STJD marca julgamento por atos de violência na Arena MRV

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol marcou para quarta-feira (27/11), a partir das 10h, no Rio de Janeiro, o julgamento envolvendo o Atlético pelos atos de violência na Arena MRV. O time mineiro pode ser punido com multa e perda de mandos de campo por até dez jogos – veja detalhes abaixo.

No domingo (11/10), o Atlético perdeu para o Flamengo, na Arena MRV, em Belo Horizonte, por 1 a 0 e terminou como vice-campeão da Copa do Brasil. Porém, as diversas confusões no estádio alvinegro foram, infelizmente, os destaques da decisão.

Por isso, Luís Otávio Verissimo, presidente do STJD, atendeu dois dias depois, na terça-feira (11/12), o pedido da Procuradoria e fechou o estádio, além de obrigar o clube a jogar com portões fechados – o Independência está sendo palco de partidas atléticas como time da casa.

Agora, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol levou a julgamento a denúncia do Ministério Público, que acontecerá na capital fluminense na quarta-feira (27/11). A informação foi divulgada pelo ge.globo e confirmada pelo No ataque.

Possíveis punições para o Atlético

O caos na Arena MRV foi relatado com base nos artigos 211 e 213, incisos I, II e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Com isso, o Atlético poderá receber multas financeiras pelo comportamento hostil dos torcedores. Veja abaixo.

Artigo 211.º – Não manutenção do local indicado para a realização do evento com a infraestrutura necessária para garantir total garantia e segurança à sua realização.

• PENA: multa, de R$ 100 a R$ 100 mil, e fechamento do local, quando for o caso, até que sejam atendidas as exigências contidas na decisão.

Artigo 213 – Deixar de tomar medidas capazes de prevenir e reprimir:
I — distúrbios na sua área esportiva;
II – invasão do campo ou local do evento esportivo;
III – lançar objetos no campo ou local do evento esportivo.

• PENA: multa, de R$ 100 a R$ 100 mil

Ainda na denúncia, o STJD deixa claro que poderá haver punição com perda do comando dos campos devido à gravidade dos episódios na Arena MRV. A sentença pode ser de um a dez jogos.

“Quando a desordem, invasão ou lançamento de objeto for gravíssimo ou causar prejuízo ao andamento da prova esportiva, a entidade participante poderá ser punida com a perda do controle do campo de uma a dez partidas, provas ou equivalentes, quando participando da competição oficial”

Identificação dos autores dos episódios na Arena MRV

Porém, mesmo com o alto risco de punição devido à gravidade dos atos de violência na Arena MRV, o Atlético espera que a identificação dos autores dos episódios possa reduzir as punições para o clube, como o próprio STJD divulgou na denúncia .

“A comprovação da identificação e detenção dos autores da desordem, invasão ou lançamento de objetos, com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência contemporâneo ao ocorrido, exime a entidade de responsabilidade, e outros meios de prova suficientes para demonstrar a falta de responsabilidade”