Receita confirma que vai tributar prêmio de atleta…

A Receita Federal divulgou recentemente uma nota de esclarecimento no X (antigo Twitter) afirmando que nenhum atleta brasileiro precisa pagar imposto por medalhas recebido em jogos Olímpicos. “São os prémios oficiais recebidos e não estão sujeitos a imposto sobre o rendimento”, refere o Fisco.

O órgão confirmou, no entanto, que possível prêmios que os atletas recebem do Comitê Olímpico Brasileiro, de federações esportivas, de clubes, de empresas e de outros patrocinadores, pela participação ou atuação em eventos esportivos, são tributados “como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional, desde que seja de valor superior à renda faixa de isenção fiscal (atualmente em dois salários mínimos)”.

“Essa é a mesma norma aplicável a todos os trabalhadores brasileiros”, afirma a Receita Federal. A nota diz ainda que o órgão “não pode dispensar o pagamento”, o que só poderá ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.

Já existem projetos de lei para isentar os medalhistas olímpicos de tributação, como um apresentado na Câmara pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no último domingo, e outro na segunda-feira por Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB- EDUCAÇAO FISICA).

A discussão foi cooptada por políticos contrários ao governo Lula, que aproveitaram o episódio para criticar a atual gestão. Acontece que, segundo levantamento do jornal O Globo publicado nesta quarta-feira, a tributação dos prêmios olímpicos totalizou 1,2 milhão de reais após os Jogos de Tóquio, em 2021, durante o governo Bolsonaro, e ocorre há pelo menos 50 anos.

Opositores do ex-presidente levaram a expressão “Bolsonaro taxava atletas” aos assuntos mais comentados do momento no Brasil no X, na manhã desta quarta-feira.

Veja abaixo a declaração da Receita Federal:

Receita Federal esclarece pic.twitter.com/MPinCTGdYQ

— Receita Federal (@ReceitaFederal) 7 de agosto de 2024