Novas desistências enfraquecem pedido de afastamen…

Os autores do recurso judicial que tenta invalidar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro, em 2022, continuam desistindo da ação. Esta semana, Rogério Caboclo, ex-presidente da CBF, e Antônio Carlos Nunes, o Coronel Nunes, desistiram de dar continuidade ao processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que pede a anulação da eleição de Ednaldo Rodrigues para a presidência da CBF. Inicialmente apoiado por seis autores, o apelo agora conta apenas com a assinatura de Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney e vice-presidente da CBF.

Antes de Caboclo e Coronel Nunes, Castellar Modesto Guimarães Neto, Gustavo Feijó e a Federação Mineira de Futebol já haviam desistido de questionar a assinatura do TAC.

ENTENDA O CASO

Em 2018, o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou Ação Civil Pública contra a CBF, argumentando que o estatuto da entidade não estava em conformidade com a Lei Pelé, que estipula peso igualitário de votos entre federações e clubes de futebol. Durante o processo, Rogério Caboclo, então presidente da CBF, foi afastado do cargo após denúncias de assédio sexual. Ednaldo Rodrigues, que era vice-presidente, assumiu interinamente a presidência.

Interinamente, Ednaldo assinou o TAC com o MPRJ. O documento resultou na anulação da eleição de Rogério Caboclo e na convocação de uma nova eleição, que colocou Ednaldo no cargo em definitivo. O acordo foi contestado pela gestão de Caboclo, que alegou não ter sido consultada e disse ter sido prejudicada, pois o então presidente afastado não conseguiu retornar ao cargo.

Gustavo Feijó, vice-presidente da CBF na época de Caboclo, interpôs recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pedindo a nulidade do TAC e o afastamento de Ednaldo Rodrigues. Outros nomes aderiram à ação, como Fernando Sarney, Coronel Nunes, Castellar Modesto Guimarães Neto e Federação Mineira de Futebol. O argumento central era que um juiz de primeira instância não teria competência para aprovar o acordo firmado entre o Ministério Público e a CBF.

Em 7 de dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido, invalidou o TAC e, de ofício, determinou o afastamento de Ednaldo Rodrigues, nomeando José Perdiz de Jesus, então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). ), como interventor da CBF.

Ednaldo Rodrigues, porém, voltou ao comando da CBF em janeiro de 2024, após liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permanecendo como presidente desde então.