O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do imposto de renda as premiações recebidas pelos medalhistas olímpicos. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial da União e, a partir de agora, ficam isentos de tributação os valores recebidos pelos atletas brasileiros pelo Comitê Olímpico Brasileiro por conquistas nos Jogos Olímpicos.
A decisão sobre a arrecadação de impostos ocorre após críticas generalizadas, principalmente nas redes sociais. Embora as medalhas e os troféus já estivessem isentos do pagamento de impostos, a tributação dos prêmios recebidos pelos atletas olímpicos existia há mais de cinco décadas.
Em nota divulgada durante a semana, a Receita Federal afirmou que eventuais premiações serão tributadas “como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional, desde que seja valor superior à faixa de isenção do Imposto de Renda (atualmente de dois salários mínimos)”.
“Essa é a mesma norma aplicável a todos os trabalhadores brasileiros”, afirma a Receita Federal. A nota diz ainda que o órgão “não pode dispensar o pagamento”, o que só poderá ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Valores dos prêmios
Os valores dos prêmios variam de acordo com a posição no pódio e tipo de esporte. O Comitê Olímpico Brasileiro aumentou em 40% a premiação em dinheiro para os atletas que conquistam medalhas em Paris em relação aos Jogos de Tóquio. Para este ano, o total esperado em prêmios é de R$ 7,2 milhões de reais.
No caso dos esportes individuais, a medalha de ouro vale R$ 350 mil. Prata e bronze valem R$ 210 mil e R$ 140 mil, respectivamente.
No caso das modalidades em grupos de dois a seis atletas, a medalha de ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e a bronze R$ 280 mil. Os valores são divididos entre os atletas medalhistas. A divisão é a mesma para modalidades com grupos de sete ou mais atletas, como o futebol. Caso o time capitaneado por Marta seja o campeão, os jogadores dividirão o prêmio de R$ 1,5 milhão. A prata e o bronze valem R$ 630 mil e R$ 420 mil,
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