Violência contra crianças em conflitos armados aumenta 21% em 2023

No último ano assistimos a níveis alarmantes de violência contra crianças em conflitos armados, com um aumento de 21% nas violações graves. Os dados foram revelados num novo relatório apresentado esta quinta-feira pela representante especial da secretária-geral para a Criança e Conflitos Armados, Virgínia Gamba.

Os números apontam para 32.990 violações graves contra 22.557 menores. Os locais com mais casos de violações são Israel e os Territórios Palestinianos Ocupados, a República Democrática do Congo, Mianmar, Somália, Nigéria e Sudão.

Violações contra crianças

O relatório considera não só o número de mortes, mas também outros tipos de violência, como mutilações, violência sexual, recrutamento de crianças, ataques a escolas e hospitais, raptos e bloqueio de ajuda humanitária.

De acordo com informações constantes da publicação, as crianças sofreram um flagrante desrespeito pelos seus direitos e pelas proteções consagradas no direito internacional humanitário e nos direitos humanos, incluindo o direito à vida, com 11.649 crianças mortas e mutiladas. Os dados representam um aumento de 35% em relação ao relatório do ano passado e a maior violação verificada no relatório.

O número de crianças mortas em 2023, cerca de 5.300, representa o equivalente a quase 15 crianças mortas todos os dias. Seguiu-se o recrutamento e utilização de 8.655 crianças e o rapto de 4.356 crianças.

Israel e Palestina

Um dos principais pontos explorados na análise é a inclusão das forças armadas e de segurança israelenses na lista de atores estatais que cometeram graves violações que afetaram crianças em situações de conflito armado. O movimento Hamas e a Jihad Islâmica também foram incluídos como grupos armados não estatais.

Com o conflito a começar na Faixa de Gaza em Outubro de 2023, após os ataques do Hamas no sul de Israel, a ONU verificou mais de 8.000 violações graves contra cerca de 4.300 crianças. As vítimas incluem 113 israelitas e 4.200 crianças palestinianas, tanto em Gaza como na Cisjordânia.

No relatório, o secretário-geral condena as violações cometidas pelas partes envolvidas nos conflitos e solicita que cessem imediatamente os abusos de força. Ele também insta as partes a colaborarem com o representante especial para prevenir novos casos de violência.

Moçambique

Esta é a primeira vez que o relatório inclui informações sobre o Haiti e o Níger entre as 25 situações monitoradas. Na lista das principais crises é mencionada a situação em Cabo Delgado, norte de Moçambique. As Nações Unidas encontraram 153 violações graves contra 108 crianças, a maioria delas meninas.

Entre os crimes estão recrutamento, morte e mutilação, violência sexual, ataque a hospital e sequestros. Os actos foram cometidos por grupos armados, pelas Forças Armadas de Moçambique e pela Unidade de Intervenção Rápida da polícia.

No relatório, o secretário-geral reconhece o trabalho das autoridades moçambicanas na atuação sobre a questão, como a formação das forças armadas e os programas de reintegração de crianças em Cabo Delgado.

Progresso

Apesar da multiplicação e escalada das crises, mais de 10.600 crianças anteriormente associadas às forças ou grupos armados receberam proteção ou apoio à reintegração durante 2023. O apoio à reintegração é essencial para o bem-estar individual destas crianças e para os objetivos de abordagens mais amplas à coesão social, ao desenvolvimento económico e paz sustentável.

Ao longo de 2023, as Nações Unidas iniciaram ou mantiveram o envolvimento com as partes em conflito, alguns dos quais levaram à adoção de medidas destinadas a proporcionar uma melhor proteção às crianças afetadas por conflitos armados.

De acordo com o relatório, à medida que o envolvimento progrediu e as medidas foram implementadas, através da assinatura de planos de acção e protocolos de transferência, iniciativas de capacitação, compromissos unilaterais e diálogos bilaterais, as violações diminuíram e as crianças foram libertadas do conflito.

Como resultado do envolvimento e foram observados planos de acção no Iraque, Moçambique, Filipinas, Sudão do Sul, Ucrânia e Iémen.

Virgínia Gamba reiterou o seu apelo a todas as partes em conflito para dialogarem com as Nações Unidas para identificar e implementar medidas para proteger as crianças de violações graves.

O representante especial destaca que “é hora de trabalhar para uma paz sustentável e é hora de criar um mundo melhor para os nossos filhos”, enfatizando que nenhuma criança deve sofrer o impacto de um conflito armado.