Fique de olho: Cinco pontos decisivos em 2025 contra a crise climática

Mesmo antes da COP30, a conferência da ONU sobre o clima, marcada para Novembro de 2025, o mundo deverá ver várias oportunidades para avançar nestas questões, que vão desde níveis alarmantes de poluição plástica até ao financiamento da transição para uma economia mais limpa em todo o globo.

1. Seremos capazes de manter a meta de 1,5^oCelsius?

“Mantenha viva a meta de 1,5” tem sido um grito das Nações Unidas há vários anos. Isto se refere ao objetivo de garantir que a temperatura média global não exceda a marca de 1,5.^oCelsius acima dos níveis pré-industriais.

O consenso científico é que a falta de ação teria consequências catastróficas. Os chamados países que estão na linha da frente da crise climática, como os Estados insulares em desenvolvimento, podem desaparecer ao serem empurrados para o fundo do oceano à medida que o nível do mar sobe.

Na COP30, que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, o foco deverá ser na mitigação com ações e políticas para reduzir as emissões causadoras do efeito estufa.

As nações devem chegar a Belém do Pará com compromissos mais ambiciosos e atualizados para reduzir gases poluentes.

Muitas promessas feitas até agora são totalmente inadequadas para reduzir os níveis de temperatura, conforme previsto no Acordo de Paris, assinado em 2015.

2. Proteger a natureza

Realizar a COP30 no coração da Amazônia brasileira tem importância simbólica. A conferência de Belém remonta ao início dos esforços internacionais para proteger o meio ambiente.

Em 1992, o Rio de Janeiro acolheu a icónica conferência climática, Rio + 20 ou Cimeira da Terra, que levou ao estabelecimento de três tratados ambientais sobre alterações climáticas, biodiversidade e desertificação.

54/5.000 Um papagaio em pé em um galho de árvore em Maharashtra, Índia

Belém do Pará também destaca o papel que a natureza desempenha nas mudanças climáticas. A floresta é um enorme sumidouro de carbono, um sistema natural que absorve e armazena CO2, gás causador do efeito estufa. Além disso, as florestas impedem a entrada desses gases na atmosfera, o que causaria o aquecimento global.

Infelizmente, as florestas e outras soluções baseadas na natureza enfrentam ameaças do desenvolvimento humano, como a exploração madeireira ilegal que devasta grandes partes da região.

A ONU dará continuidade ao trabalho iniciado em 2024 para melhorar a proteção das florestas e de outros ecossistemas nas negociações sobre biodiversidade que deverão ser retomadas em fevereiro, em Roma, Itália.

3. Quem paga tudo isso?

O financiamento tem sido uma das questões mais espinhosas nas negociações climáticas internacionais. Os países em desenvolvimento argumentam que as nações ricas podem contribuir muito mais para projectos e iniciativas que os ajudem na transição dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais limpas.

Os países avançados acreditam que as economias em rápido crescimento como a China, o maior emissor de gases com efeito de estufa do mundo, também deveriam pagar a sua parte.

Ativistas protestam contra combustíveis fósseis na COP29 em Baku, Azerbaijão

Durante a COP29 em Baku, no Azerbaijão, registaram-se progressos com a adoção do acordo para triplicar o montante do financiamento climático pago pelos países desenvolvidos. Com isso, o valor passa a ser de US$ 300 bilhões até 2035. Para os analistas, este é um grande avanço, mas o valor final representa menos do que os US$ 1,3 trilhão necessários para que os países possam arcar com os custos da adaptação à crise climática.

Em junho de 2025, Sevilha, Espanha, abrirá as suas portas à Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento. Lá, o mundo aguarda novos avanços. O evento é realizado a cada 10 anos.

A próxima conferência é vista como uma oportunidade para fazer mudanças radicais na arquitetura financeira internacional. As preocupações ambientais e climáticas serão colocadas em discussão, bem como possíveis soluções que incluam um imposto verde, preços do carbono e subsídios.

4. Estabelecendo a lei

Quando o Tribunal Internacional de Justiça examinou a questão das alterações climáticas em Dezembro, o mundo viu a reunião como um marco histórico no que diz respeito às obrigações legais dos Estados ao abrigo do direito internacional.

© PNUD/Silke von Brockhausen

Vanuatu enfrenta frequentemente condições meteorológicas extremas e destrutivas, como tufões, que estão a ser agravadas pelas alterações climáticas.

Vanuatu, uma ilha do Pacífico particularmente vulnerável à crise, solicitou ao Tribunal Internacional de Justiça um parecer consultivo para esclarecer as obrigações dos Estados em matéria de alterações climáticas e informar quaisquer procedimentos legais no futuro.

Durante duas semanas, 96 países e 11 organizações regionais participaram em audiências públicas no Tribunal, incluindo Vanuatu e um grupo de outros estados insulares do Pacífico, bem como as maiores economias do mundo: a China e os Estados Unidos.

O Tribunal deverá reunir-se durante vários meses antes de emitir um parecer final sobre o assunto. Embora o parecer do tribunal não seja juridicamente vinculativo, espera-se que sirva de guia para o direito climático internacional.

5. Poluição plástica

As conversações convocadas pela ONU sobre como responder à epidemia de poluição climática chegaram muito perto de um acordo durante as negociações realizadas na cidade de Busan, na Coreia do Sul.

Alguns avanços importantes foram alcançados em Novembro de 2024, durante a quinta ronda de negociações. O evento ocorreu após a resolução da Assembleia do Meio Ambiente, em 2022, que pedia um instrumento internacional sobre poluição plástica incluindo o meio marinho.

O tratado em três áreas cruciais: produtos plásticos, incluindo a questão dos produtos químicos, produção e consumo sustentáveis ​​e financiamento, precisa de ser melhorado.

Atualmente, a Índia gera 62 milhões de toneladas de resíduos por ano, sendo os resíduos sólidos, plásticos e eletrônicos os principais materiais

Os Estados-Membros são agora solicitados a encontrar soluções políticas para as suas diferenças antes do reinício da sessão.

Espera-se também um tratado final que considere o ciclo de vida completo dos plásticos e aproveite o momento global para acabar com a poluição plástica.

A diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA, Inger Andersen, acredita que o mundo quer e exige o fim da poluição plástica.

Para ela, o tratado precisa combater o problema, de forma contundente, em vez de abordar a questão de forma superficial e aquém do que realmente precisa ser feito.

Andersen apelou a todos os países membros da ONU para participarem no esforço.